Número de pessoas negras no judiciário quase dobra depois das cotas, revela pesquisa do CNJ

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Um estudo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir dos registros de pessoal em todos os tribunais do país, revelou que entre 2013 e 2020, o número de pessoas negras no judiciário quase dobrou. Segundo a pesquisa do CNJ, apesar de ainda existir muita discrepância racial, o número subiu de 12% em 2013 para 21% em 2020, em relação a pessoas que se declaram negras em cargos da magistratura.

Entre 2003 e 2020, o numero de pessoas negras quase dobrou no judiciário – Foto: CNJ

Um dos fatores para esse crescimento, apontado pela própria pesquisa, foi a implementação da política de cotas no Poder Judiciário no ano de 2015. De acordo com a resolução, 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para o provimento de cargos efetivos e de ingresso na magistratura.

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A decisão incluiu, além de juízas e juízes, outros cargos de um dos poderes, como servidoras e servidores e, também estagiárias e estagiários. O estudo apontou também que pessoas negras no judiciário foram mais notadas em cargos da Justiça do Trabalho e da Justiça eleitoral. Em relação aos estágios, a maioria dos estudantes negros são encontrados na Justiça Eleitoral.

Magistrado masculino e branco

Dados do CNJ sobre o perfil dos magistrados no país em 2018, último levantamento divulgado, até então, demonstram que, em relação ao perfil étnico-racial, a maioria dos juízes e juízas se declaram brancos (80,3%), 18,1% negros (16,5% pardos e 1,6% pretos), 1,6% de origem asiática e apenas 11 magistrados se declararam indígenas. Entre os magistrados que ingressaram até 1990, 84% se declararam brancos. Entre os que ingressaram no período de 1991-2000, 82% se classificaram como brancos, reduzindo para 81% entre os que ingressaram entre 2001-2010, e ficando em 76% entre os que entraram na carreira a partir de 2011. Nesse mesmo período, as mulheres representam 38% da magistratura e o estudo não especifica quantas dessas mulheres eram negras ou de outras raças.

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