“Cenário de insegurança jurídica”: Articulação dos Povos Indígenas aciona STF contra lei que altera modelo de ensino no Pará
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7778), para contestar uma lei estadual recente…