KAMPALA (Reuters) – O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, se reuniu com parlamentares de seu partido nesta quinta-feira para discutir um projeto de lei anti-LGBTQIAP+ rígido antes do prazo para sancionar, vetar ou enviar a medida de volta ao Parlamento para revisões.
Ativistas de direitos humanos e o governo dos Estados Unidos dizem que o projeto de lei está entre as leis mais severas que penalizam minorias sexuais em qualquer lugar do mundo. As Nações Unidas, a União Europeia e uma longa lista de gigantes corporativos a condenaram.
A medida imporia a pena de morte para a chamada homossexualidade agravada, que inclui fazer sexo gay quando positivo para HIV, e sentenças de 20 anos por “promover” a homossexualidade.
Sua aprovação no mês passado com apoio quase unânime no Parlamento já desencadeou uma onda de prisões e ataques de multidões contra LGBTQIAP+ ugandenses, dizem membros da comunidade.
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Por lei, Museveni tem 30 dias a partir de quando o Parlamento lhe enviou o projeto de lei para analisá-lo. O projeto de lei foi aprovado em 21 de março, mas não está claro quando foi transmitido a Museveni.
O presidente, forte oponente dos direitos LGBTQ que no mês passado chamou os gays de “desvios do normal”, não indicou o que planeja fazer.
Ele sancionou uma lei em 2014 que endureceu as penas para relações entre pessoas do mesmo sexo, mas também sugeriu às vezes que a homossexualidade deveria ser abordada por meio de tratamento, e não de legislação.
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