Uma denúncia apresentada por relatores da Organização das Nações Unidas (ONU) foi endereçada às autoridades de Brasília, no final de janeiro, trazendo o seguinte alerta: “O governo de Jair Bolsonaro viola tratados internacionais e ameaça a população indígena“. Para grupos indígenas nacionais e especialistas em direito internacional, a denúncia é a mais forte já recebida pelo governo e reforça a queixa que existe contra Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional, ao descrever os atos das autoridades brasileiras como sendo intencionais. As informações são do portal UOL.
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No documento, os relatores comunicam ao governo que receberam alegações de “discriminação sistêmica e estrutural contra os povos indígenas que tem sido exacerbada devido à pandemia da covid-19”. Também na carta, os peritos apontam como os povos indígenas no Brasil enfrentam um cenário jurídico, político e social que “promove a desigualdade racial e limita seus direitos humanos”.
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Além disso, também o documento afirma que “de acordo com as informações recebidas, desde sua eleição em 2018, o presidente brasileiro tem supostamente comparado as terras indígenas aos ‘zoológicos’ e aos povos indígenas que as habitam como ‘animais em cativeiro’, e declarou a necessidade de integrar os povos indígenas, que estão supostamente em uma ‘situação inferior’, em um chamado ‘Brasil real.”
A carta ainda coloca que “o governo tem promovido estereótipos de que os povos indígenas são universalmente pessoas que vivem na pobreza, são manipulados por organizações não governamentais estrangeiras e ‘desperdiçam’ o enorme potencial de lucro econômico em seus territórios.”
A queixa apresentada revela que, embora na semana passada Bolsonaro tenha recebido do próprio governo a Medalha do Mérito Indigenista, existe outra percepção internacional sobre o presidente brasileiro. Procurado, o Itamaraty não respondeu à reportagem sobre qual teria sido a reação do governo diante da queixa e nenhuma explicação foi apresentada.