Senado aprova prorrogação no prazo de suspensão do FIES

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Senado aprovou, na última quarta-feira (5), um projeto de lei que prorroga o prazo de suspensão do pagamentos das parcelas do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES). O prazo de pagamento tinha sido suspenso no ano passado, mas a validade era até 31 de dezembro de 2020, prazo final do estado de calamidade.

Devido as políticas afirmativas, o número de alunos negros no ensino superior cresceu quase 400% entre 2019 e 2020 – Foto: Arquivo Agência Brasil/Marcello Casal Jr

O novo prazo de suspensão do FIES tem validade de um ano, a contar de 1º de janeiro de 2021, com efeito retroativo, e irá proibir que juros e multas sejam cobrados desde janeiro deste ano até a data da publicação da lei. O projeto segue para a Câmara dos Deputados para ser analisado e se aprovado com o mesmo texto será encaminhado para sanção do presidente republica, Jair Bolsonaro (sem partido).

FIES viabiliza acesso ao Ensino Superior

Conforme divulgado pela Agencia Brasil, a partir dos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), um levantamento feito pelo site Quero Bolsa informa que – entre 2010 e 2019 – o número de alunos negros no ensino superior cresceu quase 400%. Os negros chegaram a 38,15% do total de matriculados, e apesar do avanço, o percentual ficou bem abaixo do alcançado pelos brancos que é de 78,8%. O acesso da população negra ao ensino superior se dá principalmente após a política de cotas (Lei nº 12.711/2012), do acesso a programas de financiamento (Programa  Universidade Para Todos, o Prouni, e o Programa de Financiamento Estudantil, Fies) e da educação a distância. Ao contrario do Prouni, que é um programa de concessão de bolsas, o FIES é um programa de financiamento que oferece vagas no sistema privado de educação superior com juro zero para estudantes com renda mensal familiar de um a três salários mínimos.

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Redução de contratos do FIES

Segundo a Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior – ABMES, o número de novos contratos firmados pelo Fies (Financiamento Estudantil) em 2020, foi o menor registrado desde 2009. Dos 45,6% de estudantes de faculdades privadas que contavam com algum tipo de bolsa ou financiamento em 2019, apenas 19% deles era beneficiado pelo FIES.

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