O Ministério da Educação (MEC) divulgou na última quarta-feira (22), o Censo Escolar da Educação Básica 2023. Os dados mostram que 8,8 milhões de brasileiros não terminaram o ensino médio, e não frequentam nenhuma instituição de educação básica. As informações foram obtidas através da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2016-2023 (PNAD), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De antemão, o Censo aponta que, ao considerar todas as faixas etárias, 68.036.330 cidadãos não possuem a escolarização básica no país. Os resultados também mostram que existe mais evasão escolar no ensino médio.
Distorção idade-série
Os dados também mostram que 15,8% dos estudantes do 6º ano do ensino fundamental não tinham a idade adequada para cursarem aquela série. Entre os motivos estão a reprovação ou o abandono do colégio em algum momento.
Nesse sentido, o maior número de alunos em distorção idade-série foi identificado na educação indígena, com 39,1%. A educação especial possui 36,4% e a quilombola 28,4%. Os estudantes brancos são os que apresentam a menor taxa de inadequação.
Assim também, os estados que apresentaram maiores índices dessa deformidade foram o Amapá, Pará e Rio Grande do Norte. Já os estados com as menores taxas foram São Paulo, Ceará e Mato Grosso.
Educação em tempo integral tem maior redução no abandono escolar
O Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei n. 14.640, de 31 de julho de 2023, tem o objetivo de prever assistência técnica e financeira para a criação das matrículas em tempo integral, ou seja, superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais.
Esse modelo de educação aumentou as matrículas no ensino médio na rede pública, de 20,4% para 21,9%. Já nas escolas privadas, de 9,1% para 11%.
Ao passo que, em 2023, também houve uma redução de mais de 500 mil alunos nas escolas públicas, enquanto as escolas privadas ampliaram 4,7% das matrículas, recebendo cerca de 423 mil novos alunos.
Programa de incentivo financeiro do governo visa diminuir a evasão escolar
Em primeiro lugar, o Pé-de-Meia, destinado para estudantes de escolas públicas que estejam cursando o ensino médio ou a Educação de Jovens e Adultos (EJA), tem o objetivo de criar uma poupança de até R$9,2 mil para aqueles que concluírem os três anos do ensino médio e também fizerem o Enem.
De acordo com o MEC, é necessário que o aluno tenha entre 14 e 24 anos e faça parte de família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico). Aqueles que recebem o Bolsa Família têm prioridade, porém, quem for cadastrado em família unipessoal no Bolsa Família não têm direito ao Pé-de-Meia.
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