Última fiscalização na Terra Yanomami foi em dezembro de 2021, afirma Associação

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A Associação Nacional dos Servidores de Meio Ambiente (ASCEMA), composta por servidores do Ministério do Meio Ambiente, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Serviço Florestal Brasileiro, informou que a última atuação dos órgãos no território indígena Yanomami foi em dezembro de 2021.

A última fiscalização no local foi em 2021 – Foto: Condisi-YY/Divulgação

A nota foi divulgada na última sexta-feira (06) e, nele, a ASCEMA condena a invasão de garimpeiros na comunidade Aracaçá. “Passaram-se cerca de 5 meses sem que qualquer ação de fiscalização do Ibama ocorresse no local, apesar de haver determinação em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF). Sem fiscalização, as atividades criminosas ganharam espaço para se desenvolver livremente, colocando sob risco não apenas os povos originários do Brasil, mas também toda a população, as futuras gerações, bem como a nossa mega biodiversidade”, informa a nota. 

Para a instituição, as decisões e ações tomadas pelo Governo Federal são motivação para o aumento de invasões e crimes cometidos nos territórios, que mesmo com ordem do STF para o cumprimento da Sentença ADPF 709, não foi realizada nenhuma visita. 

“O abandono de programas e planos efetivos e consagrados no combate ao desmatamento na Amazônia e Cerrado (PPCDAM e PPCerrado) foram agravados pelo apoio governamental declarado a garimpeiros e madeireiros, pelo esvaziamento das condições de trabalho, exemplificado pelo corte no adicional de periculosidade, jornadas exaustivas sem pagamento de horas extras e diárias insuficientes para o custeio das atividades de trabalho, obrigando muitas vezes o servidor a pagar do próprio bolso para trabalhar”, concluiu o pronunciamento

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Nos últimos meses, houve uma intensificação na expansão do garimpo ilegal na região de Roraima, a ação gerou o assassinato e estupro de uma menina de 12 anos pelos garimpeiros, além de obrigar a comunidade de Aracaçá a mudar de local. Em Manaus (AM), povos originários do Vale do Javari, denunciam a invasão e intoxicação de indígenas por combustíveis. De acordo com o Conselho Indígena Kanamary do Jutaí e Juruá (Cikajú), invasores ameaçam os moradores e distribuem uma mistura com água, suco, gasolina e etanol, quando acaba a bebida.

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