Na última segunda-feira (28), o processo contra a juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba (PR), foi arquivado pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Paraná. Decidido por unanimidade pela Corregedoria Geral do Estado, a decisão será levada ao Conselho Nacional de Justiça.
Segundo os 23 desembargadores que votaram pelo arquivamento, a sentença proferida pela juíza em nenhum momento condenou ou aumentou a pena do réu em razão da sua cor. Eles ainda alegam que o texto foi mal interpretado. “Parece que nem a advogada do caso concreto, nem a imprensa leram a sentença da juíza, de mais de 100 páginas. Porque se tivessem lido a sentença, como todos nós lemos, teriam chegado à mesma conclusão que chegou o eminente corregedor, no sentido de que não há racismo”, disse ao Uol, o desembargador Fernando Paulino da Silva Wolff Filho.
O advogado Francisco Zardo disse, durante a audiência, que o réu não foi condenado pelo crime pela sua raça, mas pela materialidade e autoria.
O caso
Em agosto deste ano, a Juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba (PR), escreveu em uma sentença que um réu primário negro era “seguramente integrante de grupo criminoso em razão de sua raça”. A sentença foi publicada em junho, mas a advogada de defesa, Thayse Pozzobon, só foi notificada em agosto e resolveu denunciar o julgamento através de suas redes sociais.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), vai abrir uma investigação para apurar o crime de racismo na sentença da juíza Inês Marchalek Zarpelon, em que ela citou, por três vezes, a raça de um réu negro para proferir uma sentença.
