Prefeitura de SP nega que muro confine pessoas na Cracolândia em resposta ao STF

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A Prefeitura de São Paulo afirmou nesta terça-feira (21), em resposta ao questionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que o muro construído na região da Cracolândia não confinava as pessoas. O documento contém fotos e imagens aéreas do muro que foi erguido nas ruas General Couto Magalhães e dos Protestantes, para elucidar o caso.

Na petição, a Prefeitura informa que o muro foi construído em maio de 2024, em substituição a tapumes de metal que já existiam no local. Segundo eles, a substituição foi feita porque os tapumes eram quebrados com frequência em partes pontiagudas, oferecendo risco de ferimentos às pessoas em situação de vulnerabilidade, moradores e pedestres e prejudicando a circulação nas calçadas.

A extensão do muro de alvenaria erguido em maio do ano passado, totalizando 40 metros, foi inferior ao de tapumes existentes inicialmente no local.

Na petição, a Prefeitura informa que o muro foi construído em maio de 2024 em substituição a tapumes de metal que já existiam no local – Foto: Prefeitura.

Parlamentares do PSOL entraram com ofício no STF para que a prefeitura desse informações sobre o muro erguido, que segundo eles configura, “flagrante violação de direitos humanos” e “confinamento e segregação da população marginalizada”. Diante disso o ministro do STF, Alexandre de Moraes determinou que a prefeitura respondesse em 24 horas.

Segundo o prefeito, Ricardo Nunes (MDB) a notificação da STF chegou por meio da Procuradoria-Geral do Município, que é chefiada pela procuradora Luciana Sant’Ana Nardi. Na coletiva Nunes afirmou que Moraes pode estar caindo em uma armadilha.

“Pedi para a procuradora Luciana colocar, para o ministro Alexandre de Moraes, para ele ver como está sendo, de uma certa forma, usado politicamente com esse tema, de que esse muro foi em maio do ano passado, porque as pessoas, que estão fazendo essa ação, não vão lá há quase um ano, né? E a gente vai lá todo dia. Então que ele nos dê apoio, porque estamos lá todos os dias trabalhando, diminuindo o número de dependentes, ofertando, a eles, possibilidade de tratamento. E com esses dados… o ministro Alexandre de Moraes deve ter uma série de ocupações, utilizar do tempo dele e cair numa armadilha dessas?”, disse Nunes.

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Thayan Mina

Thayan Mina

Thayan Mina, graduando em jornalismo pela UERJ, é músico e sambista.

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