Pela primeira vez, justiça baiana condena evangélica por intolerância religiosa

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), pela primeira vez, condenou uma pessoa evangélica por intolerância religiosa. Com frases do tipo “sai Satanás” e jogando sal grosso em frente ao terreiro, Edneide Santos de Jesus foi condenada a um ano de reclusão em regime aberto.

Mãe Dede de Iansã veio a óbito em junho de 2015 de infarto – Foto: Divulgação

A decisão, entretanto, poderia ser substituída por duas medidas restritivas de direito, com prestação de serviço à comunidade. A defesa da evangélica recorreu da determinação, porém sem êxito. Edneide era membro da Igreja Casa de Oração Ministério de Cristo, e incitava seus fiéis a expulsar o “demônio” do terreiro Oyá Denã, que fica localizado em frente ao templo.

Os ataques ao terreiro, localizado em Camaçari, a 50 quilômetros de Salvador, resultaram na morte da yalorixá Mãe Dede de Iansã, nomeada de Mildredes Dias Ferreira, conforme relatado por familiares. A yalorixá veio a óbito em 1 de junho de 2015, aos 90 anos, por infarto.

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De acordo com a família, as hostilizações aconteciam desde 2014 e, em 2015, a evangélica foi denunciada ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) por infração ao artigo 20, da lei 7.716/ 1989, que foi alterada em 1997, para punir, com reclusão, as práticas, induções ou incitações a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A decisão foi sentenciada em 2019, mas só foi divulgada este ano.

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