Por Alessandra Costa*
O Congresso Nacional aprovou o Orçamento da União para o ano de 2025 e um dos cortes mais covardes que já se viu na história foi justamente na Cultura. No orçamento de 2024, a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) contou com um orçamento de cerca de R$3 bilhões, para esse ano, acreditem, o valor foi reduzido para R$480 milhões.
Ou seja, a queda de investimentos previstos no orçamento caiu 84% em um ano. Para se ter uma ideia do valor pífio destinado à cultura, no ano de 2023, somente a Petrobras destinou R$250 milhões para o setor, o que corresponde a 52% de todo orçamento anual da cultura para este ano.
Na prática, isso significa que, o que já era ruim, vai ficar ainda pior. Piora as condições de trabalho dos artistas, as captações de produtores, e toda cadeia produtiva da cultura. A Lei Aldir Blanc é um instrumento importante para a sobrevivência de artistas e trabalhadores da cultura em um momento de crise, oferecendo auxílios e fomentando projetos culturais de diversas formas.
Durante a pandemia da Covid-19, um dos setores mais impactados pela crise sanitária foi, sem sombra de dúvidas, o da cultura e esse novo duro golpe pode ter consequências irreversíveis para o setor. Fazer cultura no Brasil é, por si só, um martírio, com esse corte, ficará ainda mais complicado.
A título de comparação, entre os orçamentos de 2024 e 2025, as emendas parlamentares aumentaram R$2,83 bilhões, passando de R$47,17 bilhões (2024) para R$50 bilhões (2025). Coincidentemente, houve uma queda de mais de R$2,5 bilhões na Cultura.
Essas emendas parlamentares são instrumentos legais, utilizados pelo Congresso Nacional para que deputados e senadores destinem verbas às suas bases eleitorais, usadas, principalmente, para obras de infraestrutura. Não estou dizendo que essas emendas não deveriam existir ou que os parlamentares não tenham esse direito, no entanto, é, no mínimo, estranho um incremento nas emendas no mesmo ano que existe uma queda tão brusca no orçamento da Cultura.
O dinheiro fica nas mãos de uns e quem mais sofre nesse processo de esvaziamento de recursos da cultura são os artistas independentes, aqueles que não possuem outra forma de captação de valores. Só quem trabalha com cultura no dia a dia, com pessoas que fazem da cultura a sua vida, sabe o que é andar com um pires na mão, indo atrás de empresas para financiarem seus projetos.
*Alessandra Costa é assessora de imprensa com 18 anos de experiência, atendendo o setor artístico-cultural e político, com uma carteira diversa e em potencial expansão. Atualmente, atende contas como Encontro do Cinema Negro Zozimo Bulbul, Cia de Teatro Epigenia e a vereadora licenciada e Secretária Municipal de Meio Ambiente, Tainá de Paula (PT). Com mais de 400 trabalhos executados, se tornou referência na divulgação de projetos ligados à cultura negra, combate ao racismo e às desigualdades, promoção de oportunidades e conquista de espaços para artistas negros e a lideranças negras – tanto em suas comunidades, na política e na economia.*
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