A morte de Ágatha Félix, menina assassinada no Complexo do Alemão em 2019, completa 4 anos nesta quinta-feira (21). Com a repercussão do caso, uma lei de 2021 que determina prioridade na investigação de crimes cometidos contra a vida de crianças e adolescentes, foi sancionada no estado do Rio de Janeiro com o nome da menina, que morreu aos 8 anos.
Para verificar a aplicação da lei, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro fez um levantamento sobre os casos. Segundo os dados, desde 1999 menos de 40% das investigações sobre assassinatos ou tentativas de homicídios de menores, não foram solucionados. Os dados foram fornecidos pelo pela Polícia Civil e pelo Instituto de Segurança Pública (ISP).
De acordo com o levantamento, do total de 15,6 mil casos registrados desde 1999, mais de 9 mil ainda aguardam conclusão. Em média, as investigações que ainda estão em aberto, se arrastam por 9 anos e 8 meses.
A diretora de pesquisas da Defensoria, Carolina Haber falou sobre os números, em entrevista ao jornal “O Dia”.
“A média dessa vez ficou em 7 anos e 8 meses, um pouco abaixo da calculada no relatório anterior, muito provavelmente porque agora tivemos acesso também aos inquéritos concluídos. Se considerado apenas o tempo de tramitação dos inquéritos em aberto, a média de aproximadamente 9 anos e 8 meses é ainda maior do que a calculada no primeiro levantamento. Fica evidente que a Lei Ágatha não impactou positivamente a duração dos inquéritos que investigam mortes de adolescentes e crianças”, disse Carolina.
Os crimes dolosos – quando tem a intenção de matar -, representam 47,6% do total dos inquéritos analisados. Entre os homicídios em geral, prevalecem aqueles com uso de armas de fogo, que representam entre 32% a 46%, considerando as tentativas de homicídio.
O coordenador de Infância e Juventude, Rodrigo Azambuja, entende que a lentidão do processo de investigação impacta as famílias das vítimas. “O longo tempo de tramitação dessas investigações prolonga o luto das famílias e gera uma sensação de impunidade. É preciso avançar na prevenção dessas mortes, e a responsabilização efetiva é um dos caminhos a serem trilhados“, disse ele também em entrevista ao “O Dia”.
Recentemente outros casos de crianças e adolescentes assassinados no Estado de Rio de Janeiro mobilizaram o país, como o assassinato do adolescente de 13 anos, Thiago Menezes, na Cidade de Deus. Depois dele, a pequena Eloá Passos de apenas 5 anos, foi morta em casa, no Morro do Dendê, na Ilha do Governador.
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