Ex-presidente da Fundação Palmares teme retrocesso com Bolsonaro

A medida provisória que transfere para o Ministério da Agricultura a atribuição de demarcar terras indígenas e quilombolas, assim como o esvaziamento da Fundação Palmares, que integra uma secretaria dentro do Ministério da Cidadania, são alguns dos muitos pontos que preocupam Carlos Alves Moura, advogado, ex-presidente e fundador da Fundação Palmares.

“Independentemente da medida provisória publicada ontem (02/01), as declarações do presidente com relação a comunidade negra e mais especificamente aos remanescentes dos quilombos, não nos entusiasma. Pelo contrário, sentimos que o atual presidente não se preocupa com a comunidade negra. Houve declarações inclusive um tanto quanto desastrosas em relação aos quilombolas e a comunidade negra”, ressalta Carlos Alves Moura.

Carlos Alves Moura , ex-presidente da Fundação Cultural Palmares

Após transferir para o Ministério da Agricultura a atribuição de demarcar terras indígenas e quilombolas, o presidente Jair Bolsonaro usou suas redes sociais para criticar novamente a extensão de terras asseguradas por lei no país para índios e afrodescendentes. Carlos Alves Moura questiona a quem essa medida beneficiará: “A demarcação de terras quilombolas é uma razão para ficarmos preocupados. Essa demarcação de terras é favorável para quem? Para a comunidade quilombola ou para o agronegócio? Não é somente um retrocesso político, é um retrocesso da sociedade em geral”.

 

Na mensagem que publicou nesta quinta-feira (03) em seu Twitter, Jair Bolsonaro disse que menos de 1 milhão de pessoas vivem em terras indígenas e quilombolas e que elas estariam isoladas “do Brasil de verdade”.

“Mais de 15% do território nacional é demarcado como terra indígena e quilombolas. Menos de um milhão de pessoas vivem nestes lugares isolados do Brasil de verdade, exploradas e manipuladas por ONGs. Vamos juntos integrar estes cidadãos e valorizar a todos os brasileiros”, escreveu o presidente na rede social.

Precisamos organizar os movimentos negros e a sociedade civil para reivindicar. Não podemos nos deixar esmorecer”

Carlos Alves Moura, que atualmente é secretário-executivo da Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP), da Conferência Nacional dos Bispos no Brasil (CNBB), também foi coordenador geral do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra (CNIRC) e assessor para os assuntos da cultura afro-brasileira no Ministério da Cultura. O advogado, que foi o primeiro presidente da Fundação Cultural Palmares (1988-1990), teme um retrocesso: “A expectativa é de que haverá um retrocesso a tudo o que avançamos ao longo dos anos para a comunidade negra, como a criação do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Estatuto da Igualdade Racial, Cotas Raciais nas Universidades Públicas e no serviço público federal, a Lei nº 10.639, que altera a grade curricular para inserir nas escolas públicas e privadas o ensino da história e da cultura da África e dos afrodescendentes, terras quilombolas e o reconhecimento do Estado Brasileiro de que existe um racismo que vitimiza a comunidade negra. Tudo isso não pode ser esquecido pelo atual Governo, isso entrou há muitos anos na pauta. A criação da Fundação Palmares, da Secretaria da Igualdade Racial e do sistema de cotas, por exemplo, são conquistas do movimento negro”.

Para reivindicar os direitos dos negros e não perder o pouco que já foi conquistado, Carlos Alves Moura diz que será preciso nos unir: “A impressão é que não temos a quem recorrer. Precisamos organizar os movimentos negros e a sociedade civil para reivindicar. Não podemos nos deixar esmorecer. É muito claro para todos nós brasileiros a questão dos Direitos Humanos, isso é vida. É a existência da pessoa no seu mais íntimo que é a dignidade. Ter trabalho emprego e ser reconhecido como pessoa humana”.

Outro fato que chamou atenção do ex-presidente da Fundação Palmares foi a ausência de negros e negras no primeiro escalão de Jair Bolsonaro: “Nós negros somos mais da metade da população, mas não temos ministros negros ou indígenas, e o presidente em seu discurso não deu uma palavra sobre questões étnicas. Estar organizados para exercer nossa cidadania significa que devemos eleger deputados, vereadores, prefeitos e governadores negros. Até chegarmos a ter um(a) presidente negro(a)”.

Thais Bernardes

Formada em jornalismo pelo Institut français de Presse-Université Panthéon-Assas, em Paris e com especialização em audiovisual pelo Institut Pratique de Journalisme (IPJ), também na França, Thais Bernardes é jornalista, assessora de imprensa e idealizadora do portal Notícia Preta, um site de jornalismo colaborativo. Antes de concluir seus estudos na Europa, Thais cursou Relações Públicas na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde ingressou através do sistema de cotas. Após atuar como produtora no canal de TV France 2, em Paris, foi repórter no Jornal Extra, na rádio BandNewsFM e coordenadora de Comunicação da Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Rio. Em novembro de 2018 a jornalista decidiu criar o portal Notícia Preta como forma de combater, através do jornalismo, o racismo e as desigualdades sociais.

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