A ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciou, na última quarta-feira (18), o desbloqueio de quase R$ 1 bilhão da Lei Rouanet. O dinheiro estava retido desde o início do ano passado pelo governo anterior.
Ao todo serão liberados, até o fim do mês, R$ 968.376.281 que haviam sido captados como patrocínio a projetos artísticos. A Lei Rouanet permite que empresas e cidadãos que apoiem ações culturais deduzam parte do Imposto de Renda.
A medida beneficiará 1.946 projetos culturais em todo o país. “Isso é investimento na cultura, é a cultura trabalhando, isso é bom para o Brasil”, declarou Margareth Menezes em vídeo postado nas redes sociais.
Também hoje, o Ministério da Cultura prorrogou a validade de mais de 5 mil projetos inscritos na Lei de Incentivo à Cultura que estavam com prazos de captação vencidos e não tiveram os pedidos atendidos pela gestão anterior.
A pasta também informou que, nos primeiros 18 dias de governo, a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural liberou cerca de R$ 62 milhões desse montante (de R$ 968,3 milhões) a 353 projetos.
Fim da inoperação
A situação encontrada pela gestão da ministra Margareth Menezes foi de inoperância na etapa de gestão das movimentações financeiras da Lei Rouanet. Ou seja, o dinheiro era investido pelo patrocinador nas contas especiais abertas para execução dos projetos, mas não era liberado para o agente cultural,
inviabilizando a realização do projeto planejado.
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Diante da gravidade desse bloqueio proposital da produção cultural brasileira, a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC vem operando uma verdadeira força-tarefa para que os trâmites legais avancem com celeridade, viabilizando a execução de milhares de projetos artísticos e culturais por todo o país.
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