Conselheira Tutelar pode ser exonerada por gritar “Lula Livre”, em Curitiba

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Cai liminar de cassação de Aline Castro, conselheira tutelar da Regional do Boa Vista, em Curitiba (PR). Aline ocupa o cargo desde março de 2020 e após vazar vídeo dela e Rosana Kloester gritando “Lula livre” e falando palavrões durante uma comemoração ambas tiveram seus mandatos cassados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comtiba), de acordo com recomendações do Ministério Público.

Segundo o Ministério Público, a conduta das conselheiras foi “belicosa”, por esse motivo pediu a cassação por inidoneidade moral. Posteriormente, a 1ª Vara de Fazenda Pública determinou que o Comtiba desse posse às conselheiras, em decisão liminar, afirmando que houve excesso de poder. No final do mês passado (27) a liminar caiu, pois o desembargador Luiz Taro Oyama voltou atrás e não quis interferir na punição aplicada pela administração pública.

“Afastar o enquadramento da conduta como inidônea resultaria em interferência indevida no mérito administrativo da punição, dada a generalidade do conceito de idoneidade moral, bem como por não ser constatado, de plano, qualquer vício no processo administrativo que ensejou a cassação da candidatura”, escreveu o desembargador Luiz Taro Oyama na decisão à Aline.

Aline Castro, conselheira tutelar da Regional do Boa Vista

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“O município, representado pelo Comtiba, alega depois do vídeo que eu não tenho idoneidade moral para ser conselheira, pois no vídeo, que é privado, estávamos em um momento de descontração, bebendo e foi dito dois palavrões e alguns ‘Lula livre’. Neste momento a liminar que nos garantia a permanência no cargo caiu, mas vamos recorrer até as últimas instâncias para que o voto dos eleitores seja respeitado”, diz Aline Castro.

Aline conta que ela e seus advogados vão recorrer até as últimas instâncias, “acreditamos que saindo da ‘província’ de Curitiba, alguém julgue o caso com bom senso. Me sinto mais forte do que nunca, meu trabalho é excelente e ninguém pode dizer o contrário, diz ela.

“Elas atuaram como conselheiras durante um ano e não tem nada que conste contra elas nesse meio tempo. Nada indica inidoneidade moral. Nós vamos até Brasília, se a presidência do tribunal admitir os nossos recursos para os tribunais superiores”, afirma Felipe Lopes, advogado de Aline para o jornal Plural.

Aline conta que acredita que haja uma forma de perseguição tanto racial, política, como social. “A perseguição em relação aos conselheiros progressistas existe sim, mas de um modo geral estamos em um número bem significativo, então os debates são bem acirrados”, diz ela.

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Ela finaliza falando que questionam muito como ela lida com crianças e adolescentes com seu vocabulário, “onde eu moro nos comunicamos assim é muita hipocrisia dizer que não falam palavrões. Misóginos, racistas, elitistas e cristãos fundamentalistas, uma mulher preta, periférica e bocuda, incomoda muito por isso, mataram Marielle Franco, diz Aline Castro.

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