Argentina legaliza aborto, um assunto ainda tabu no Brasil

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Na madrugada desta quarta-feira (30), o Senado argentino aprovou a interrupção voluntária da gravidez até a 14ª semana. Foram 38 votos a favor, 29 contrários e 1 abstenção. 

Na América do Sul, além da Argentina, só Uruguai, Guiana e Guiana Francesa permitem o aborto de acordo com a vontade da mulher. No Brasil, onde o aborto é permitido apenas em casos de estupro, quando há risco para a vida da mulher ou em casos de anencefalia, os dados referentes as interrupções de gravidez e as complicações decorrentes disso são incompletos.

Uma análise realizada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro traçou o perfil das mulheres que mais correm risco de morte em decorrência dos abortos não oficializados: elas são negras, indígenas, mulheres com baixa escolaridade, com menos de 14 anos de idade e mais de 40, que vivem nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e sem companheiro. Os dados foram publicados na edição de fevereiro dos “Cadernos de Saúde Pública”, da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Para evitar o aborto motivado por causas econômicas, o Senado argentino também sancionou por unanimidade o projeto de lei que cria um “seguro de mil dias” para fortalecer o atendimento à mulher durante a gravidez e os cuidados dos filhos nos primeiros anos de vida.

Para Norma Durango, líder da bancada de mulheres no Senado, declarou, ao abrir os debates, que o aborto clandestino é uma ameaça à vida das mulheres: “Hoje é um dia de esperança, vamos começar a debater um projeto que evitará mais mortes injustas. Mais uma vez temos a possibilidade de legislar para as mulheres e pessoas com capacidade de gestar. Ocupo esta bancada em nome das mulheres mortas pelo aborto clandestino e para oferecer minha voz como militante dos direitos das mulheres que querem ser escutadas. O aborto é uma realidade, existe desde tempos imemoriais e mata as mulheres na clandestinidade

Em todo o mundo, 67 países permitem a interrupção da gravidez, segundo dados da ONG Center of Reproductive Rights (CRR), o que representa 36% da população mundial. Cada legislação varia de acordo com o tempo em que a gravidez pode ser voluntariamente interrompida.

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Thais Bernardes

Formada em jornalismo pelo Institut français de Presse-Université Panthéon-Assas, em Paris e com especialização em audiovisual pelo Institut Pratique de Journalisme (IPJ), também na França, Thais Bernardes é jornalista, assessora de imprensa e idealizadora do portal Notícia Preta, um site de jornalismo colaborativo. Antes de concluir seus estudos na Europa, Thais cursou Relações Públicas na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde ingressou através do sistema de cotas. Após atuar como produtora no canal de TV France 2, em Paris, foi repórter no Jornal Extra, na rádio BandNewsFM e coordenadora de Comunicação da Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Rio. Em novembro de 2018 a jornalista decidiu criar o portal Notícia Preta como forma de combater, através do jornalismo, o racismo e as desigualdades sociais.

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