Argentina legaliza aborto, um assunto ainda tabu no Brasil

Na madrugada desta quarta-feira (30), o Senado argentino aprovou a interrupção voluntária da gravidez até a 14ª semana. Foram 38 votos a favor, 29 contrários e 1 abstenção. 

Na América do Sul, além da Argentina, só Uruguai, Guiana e Guiana Francesa permitem o aborto de acordo com a vontade da mulher. No Brasil, onde o aborto é permitido apenas em casos de estupro, quando há risco para a vida da mulher ou em casos de anencefalia, os dados referentes as interrupções de gravidez e as complicações decorrentes disso são incompletos.

Uma análise realizada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro traçou o perfil das mulheres que mais correm risco de morte em decorrência dos abortos não oficializados: elas são negras, indígenas, mulheres com baixa escolaridade, com menos de 14 anos de idade e mais de 40, que vivem nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e sem companheiro. Os dados foram publicados na edição de fevereiro dos “Cadernos de Saúde Pública”, da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Para evitar o aborto motivado por causas econômicas, o Senado argentino também sancionou por unanimidade o projeto de lei que cria um “seguro de mil dias” para fortalecer o atendimento à mulher durante a gravidez e os cuidados dos filhos nos primeiros anos de vida.

Para Norma Durango, líder da bancada de mulheres no Senado, declarou, ao abrir os debates, que o aborto clandestino é uma ameaça à vida das mulheres: “Hoje é um dia de esperança, vamos começar a debater um projeto que evitará mais mortes injustas. Mais uma vez temos a possibilidade de legislar para as mulheres e pessoas com capacidade de gestar. Ocupo esta bancada em nome das mulheres mortas pelo aborto clandestino e para oferecer minha voz como militante dos direitos das mulheres que querem ser escutadas. O aborto é uma realidade, existe desde tempos imemoriais e mata as mulheres na clandestinidade“

Em todo o mundo, 67 países permitem a interrupção da gravidez, segundo dados da ONG Center of Reproductive Rights (CRR), o que representa 36% da população mundial. Cada legislação varia de acordo com o tempo em que a gravidez pode ser voluntariamente interrompida.