Assassinato de João Pedro é denunciado à ONU e à OEA

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Nesta terça-feira (19), a deputada Renata Souza, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio, e o deputado federal Marcelo Freixo (ambos do PSOL-RJ), denunciaram à Organização das Nações Unidas e à Organização dos Estados Americanos o assassinato de 14 moradores de favelas em megaoperações policiais no estado do Rio em menos de uma semana. A representação enviada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA,  para o alto Comissariado para Direitos Humanos e para a relatoria Especial sobre Execuções Sumárias da ONU pede que sejam tomadas todas as medidas cabíveis para a responsabilização de todos os envolvidos no assassinato do adolescente João Pedro, de 14 anos,  e, em especial, a não-repetição de violações em favelas e periferias. 

A deputada da Alerj enviou à ONU e OEA dezenas de denúncias de violação de Direitos Humanos, referentes às operações policiais que ocorreram na última sexta-feira (15), no Complexo do Alemão, e terminou com 13 pessoas assassinadas. Também foram enviadas denúncias referentes à operação no Salgueiro, em São Gonçalo, na qual o estudante João Pedro, de 14 anos, foi executado dentro de casa e teve seu corpo levado por policiais sem explicação. O menino ficou desaparecido por 17 horas.

“Neste momento de pandemia, nosso principal inimigo deveria ser o coronavírus, o Estado deveria levar para as favelas e periferias ações hospitalares e sociais que garantam a cidadania nestes locais. Precisamos entrar com mais cidadania e menos fuzis. Em nenhum estado de emergência admite-se a flexibilização ou a relativização dos direitos fundamentais à vida e à integridade pessoal, em especial quando se trata de um período de dedicação à manutenção das vidas e do cuidado em saúde. Este fato deve ser considerado na avaliação da inevitabilidade das incursões policiais, já que, em um período de pandemia, a vulnerabilidade social da população tende a aumentar”, diz Renata Souza.

O documento enviado à ONU e OEA ressalta ainda que  “as execuções sumárias perpetradas pelos agentes das forças policiais brasileiras consistem em prática cotidiana nas favelas e periferias”. Também é solicitado que as Comissões desses órgãos adotem todas as medidas que entender pertinentes, e sugere que sejam imediatamente requeridas informações ao Estado do Brasil e solicitada a investigação célere, diligente e imparcial.

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Thais Bernardes

Formada em jornalismo pelo Institut français de Presse-Université Panthéon-Assas, em Paris e com especialização em audiovisual pelo Institut Pratique de Journalisme (IPJ), também na França, Thais Bernardes é jornalista, assessora de imprensa e idealizadora do portal Notícia Preta, um site de jornalismo colaborativo. Antes de concluir seus estudos na Europa, Thais cursou Relações Públicas na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde ingressou através do sistema de cotas. Após atuar como produtora no canal de TV France 2, em Paris, foi repórter no Jornal Extra, na rádio BandNewsFM e coordenadora de Comunicação da Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Rio. Em novembro de 2018 a jornalista decidiu criar o portal Notícia Preta como forma de combater, através do jornalismo, o racismo e as desigualdades sociais.

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