No final da última semana, foi apresentado por parte da vereadora Luna Zarattini (PT) um requerimento para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara de Vereadores de São Paulo, que tem como intuito investigar o que motivou a alta nos valores das contas de água na capital. A água na cidade é responsabilidade da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP).
A SABESP foi privatizada em dezembro de 2023 pelo governo do estado de São Paulo e teve adesão da gestão municipal em maio do ano passado. Segundo apontam moradores de algumas regiões da cidade, foi constatado um aumento exorbitante em relação ao que era pago antes da privatização. Um deles chega a relatar ter sido notificado o valor de R$5.543,34 em seu endereço.
Uma moradora da favela do Nove, comunidade localizada na região da Vila Leopoldina, Zona Oeste de São Paulo, recebeu em sua casa uma conta no valor de R$10.000 mil reais.
“Eu quase infartei, porque moro sozinha em dois cômodos, um banheiro. Só tenho três torneiras na minha casa, uma na cozinha, uma no banheiro e uma na máquina. Não é pra infartar? Eu quero uma solução pro meu problema. Não tenho condições de pagar essa conta de água”, disse Maria Helena em entrevista ao G1.
Outro ponto citado pela vereadora no requerimento, é o pagamento de altos precatórios por parte da Prefeitura de São Paulo a empresa de saneamento básico alguns dias após a adesão do município a privatização chegando a R$701.0000.000 (setecentos e um milhões de reais), segundo a Sabesp.
O pedido de CPI segue em tramitação no legislativo paulistano. Para que o requerimento seja discutido em plenário antes, precisa da assinatura de 1/ 3 dos vereadores, o que representa 19 parlamentares na atual conjuntura da Câmara Municipal de São Paulo, que conta com 55 vereadores.
Procurada pelo Notícia Preta, a Sabesp informou que não houve aumento na tarifa de água e esgoto, e que na verdade, houve uma diminuição. “Os valores foram reduzidos em 1% na tarifa residencial, 10% na tarifa social e vulnerável e 0,5% nas demais tarifas, conforme previsto em contrato. Os consumidores atendidos pela Sabesp também têm a menor tarifa do país entre as 20 maiores empresas de saneamento“, afirmou em nota.
A Sabesp também afirma que houve um aumento de 27% no número de pessoas beneficiadas pela tarifa social, contemplando 1,2 milhão de pessoas. “A Sabesp prorrogou por mais seis meses as tarifas social e vulnerável, oferecendo prazo adicional para que famílias de baixa renda possam se inscrever no CadÚnico e garantir descontos. Também tem realizado mutirão para apoiar a população na ativação do CadÚnico“, também afirmou em nota, que também responde sobre os precatórios citados no pedido da CPI:
“Em relação aos precatórios, a Sabesp esclarece que, assim como todos os demais titulares de precatórios do Município de São Paulo, tomou conhecimento em março de 2024 do Edital para Acordo para Pagamento de Precatórios da Prefeitura, ao qual aderiu em maio de 2024. A Companhia aguarda que sejam concluídas a análise e a aprovação das propostas de acordos, os quais estarão sujeitos às mesmas condições oferecidas a outros titulares de precatórios“.
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