STF volta a discutir racismo em livro de Monteiro Lobato

Por Gabriel Ferreira

Bastante conhecido por suas histórias infantis, o escritor paulista Monteiro Lobato volta, nesta semana, a ter seu nome discutido no Supremo Tribunal Federal (STF) devido aos trechos considerados racistas no livro “Caçadas de Pedrinho”. Publicado em 1933, o material faz parte do Programa Nacional Biblioteca da Escola, do Ministério da Educação, e já foi distribuído em escolas de todo o país. Na última sexta-feira (15), ocorreu o início do julgamento e a previsão de término é para a próxima quinta (21).

O caso chegou ao STF em 2011 e o que está sendo julgado, desta vez, é o mandado de segurança 30.952, movido pelo Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (IARA), juntamente com Antônio Gomes da Costa Neto, técnico em gestão educacional. Tanto o Instituto quanto o professor afirmam que a obra de Monteiro Lobato possui “elementos racistas”, não havendo “como se alegar liberdade de expressão em relação ao tema quando da leitura da obra se faz referências ao ‘negro’ com estereótipos fortemente carregados de elementos racistas”. O documento busca a suspensão do parecer do Conselho Nacional de Educação, que liberou  a adoção dos livros do autor.

Outras obras racistas de Monteiro Lobato 
Não é apenas “Caçadas de Pedrinho” que difunde o racismo nas obras de Lobato. O Livro “O Presidente Negro” (ou o Choque das Raças), lançado em 1926 no Brasil – impedido de ser publicado nos Estados Unidos pelo teor racista -, é outro material que também faz isso. No texto, o autor monta uma narrativa que se passa em dois momentos distintos: em 1928 e no ano de 2.228 – 300 anos depois.
Ao longo da narrativa, o autor apresenta o “porviroscópio”,  uma espécie de equipamento que permite ver o futuro. Esse equipamento mostra que, em 2228, um homem negro será eleito presidente dos Estados Unidos. Revoltados com o resultado, os brancos – tanto homens quanto mulheres – se organizam na fabricação e distribuição de um alisante para os cabelos dos negros. Nesse produto, há uma substância esterilizante.

Ideais eugenistas
Monteiro Lobato participou da Sociedade Eugênica de São Paulo, fundada em 1918. O movimento eugenista pregava a superioridade da raça branca e o extermínio da raça negra. Assim, a motivação dessas obras pode ser compreendida pela afeição do autor ideais eugenistas. Inclusive, Monteiro era amigo de Renato Kehl, considerado o pai do movimento no Brasil. 
Em 2011, por exemplo uma carta do escritor enviada a Arthur Neiva em 1928, foi publicada na Revista Bravo!:
“País de mestiços, onde branco não tem força para organizar uma Kux-Klan (sic), é país perdido para altos destinos […] Um dia se fará justiça ao Ku-Klux-Klan; tivéssemos aí uma defesa desta ordem, que mantém o negro em seu lugar, e estaríamos hoje livres da peste da imprensa carioca — mulatinho fazendo jogo do galego, e sempre demolidor porque a mestiçagem do negro destrói a capacidade construtiva”.