Será lançada na próxima terça-feira (11), às 11h, pelo Senado Federal, a Frente Parlamentar Mista Antirracismo (FPMA). O órgão foi criado em audiência pública promovida pela Casa Legislativa. A audiência contou com a participação de parlamentares, profissionais da área do direito, representantes do GDF, do governo federal e entidades do movimento negro.
A Frente terá a participação de deputados, e a coordenação ficará a cargo do senador Paulo Paim (PT-RS), que salienta que uma das prioridades do colegiado será o respeito aos direitos e às garantias fundamentais da população negra brasileira.
“Queremos o bem de todos, sem preconceitos e quaisquer formas de discriminação, como reza a nossa Carta Maior. A Frente nos guiará e norteará os caminhos para continuarmos lutando por uma sociedade mais justa, solidária e humana”, destacou Paim.
Outra meta é fiscalizar o cumprimento da lei 10.639, sancionada em 2003, que determina a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileiras e africanas nas escolas públicas e privadas do ensino fundamental. Um requerimento será enviado à Secretaria de Educação do DF para checar quais escolas estão implementando a política.
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As reuniões devem ser realizadas, de preferência, nas dependências do Senado, podendo ser, por eventuais necessidades, agendadas em outros locais.
A atendente de cinema Marina Serafim, vítima de agressão verbal de conotação racista de um médico, esteve presente na audiência, foi acolhida e recebeu apoio da Casa, que a concedeu uma moção.
Somente nos dois primeiros meses de 2023, o número de denúncias de racismo superaram o registrado no primeiro semestre de 2022. 1433 violações foram registradas, ultrapassando mais do que o dobro de denúncias feitas no mesmo período em 2022, que teve 603 registros.
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