O histórico racial brasileiro em uma pandemia. Breve abordagem

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As populações quilombolas ou das favelas encontram dificuldades durante a pandemia –
Foto: Conaq

Por Cristina Tadielo

A histórica luta por sobrevivência do povo “negro” ou “preto”, termos sobre os quais existe uma discussão acerca da melhor adequação embora evidenciam pontas de uma mesma diretriz, não tem fim e são incisivas na tentativa de minimizar a humanidade dessa comunidade.

Conceição Evaristo, em sua obra Olhos D’Água, publicada em 2014, traz na expressão “Eles tentaram nos matar, mas a gente combinamos’ de não morrer”, toda a significação dos embates os quais o negro/preto enfrenta neste interminável período de escravização no qual, a ancestralidade branca elitizada sequestrou a ancestralidade preta de suas terras e a submeteu as mais requintadas formas de segregação, pautadas na exploração, miserabilidade e desumanidade na defesa de interesses econômicos.

Tal enfrentamento perdura ao longo de duros anos de lides e resistência por sobrevivência, principalmente no Brasil. O surgimento dos quilombos no país é exemplo de efetiva representação dessa resistência ao sistema escravocrata que essas pessoas foram sumariamente submetidas, bem como da luta para se manterem vivos. Nada diferente nos dias atuais. Tais comunidades, é sabido, ainda se mantêm, todavia, totalmente negligenciadas e esquecidas pelo poder público e podem, perfeitamente, serem associadas às favelas e comunidades periféricas.

Atualmente, institutos de pesquisas apontam o percentual superior da população negra no país. População, essa, ainda em situações de degradação, se não social, o que é raro, mas de rigorosa pobreza e insuficiência, as mesmas as quais foram impostas desde que os primeiros negros foram trazidos do continente africano até os recentes dias.

Resistência

A comunidade negra resistiu a toda nefanda tentativa de desumanização que foi o processo da escravidão e que ainda persiste contemporaneamente. Resistiu também a epidemias que assolaram o mundo, entre as quais a gripe espanhola, peste bubônica entre outras. Epidemias as quais, na maior parte das vezes, vindas do “progressista velho continente”. Sobreviveram, sabe-se lá como, em cruéis condições de vida própria, social e estrutura sanitária, nas quais eram imperiosamente submetidos em nome da salvaguarda da sempre economia.

A população negra, assim, recebeu como haveres do processo escravagista e de segregação, desde que assinada a declaração de abolição da escravidão, nada mais do que o mesmo tratamento de antes, a falta de emprego ou, quando muito, a destinação a trabalhos pesados, de submissão, de violência além de condições precárias de vida. 

Para o povo negro, o cativeiro persiste muito mais do que a suposta liberdade. A esta comunidade, são reservadas as menos qualificadas ocupações de trabalho, as menores remunerações e a liderança em índices de desemprego. Estatísticos do IBGE demonstram dados que deixam evidente a situação de subalternidade a qual essa população se insere; 64% dos desempregados, 66% das domésticas e 70% dos ambulantes entre outros.

Refletindo sobre todo este contexto, resta afirmar um ciclo vicioso e contínuo da história. Os atores vão sendo substituídos, novos personagens surgindo, todavia, o enredo permanece o mesmo.

A realidade que se estabelece nos dias de hoje com a chegada da pandemia, o “Novo Corona Vírus – COVID-19”, só evidencia fatores pré existentes. A Organização Mundial da ou de Saúde (OMS), agência especializada em saúde, afirma que só é possível combater o aumento de infectados, o colapso em sistemas de saúde e as mortes, até que se encontre uma solução, impedindo que a transmissão cresça absurdamente. É sabido que medidas emergenciais como distanciamento social, isolamento, quarentena são fundamentais para obstruir tal crescimento.

Aliado a isso, nesse combate, procedimentos de higienização do corpo com especificação de produtos para tal e uso de objetos de proteção, são também essenciais. Trazendo à baila o Princípio da Universalidade, princípio doutrinário adotado  pela Constituição Federal de 1988, ligado à garantia do direito à saúde por todos os brasileiros, sem acepção ou discriminação de acesso aos serviços de saúde, fica transparente que a prática principiológica de tal fundamento não atende às demandas do povo preto, quilombola e periférico. A seletividade histórica aos corpos pretos impede o acesso a direitos e às instituições de Justiça reforçando as estruturas racistas.

Estruturas de Resistência

Favelas, quilombos e periferias apresentam-se como segmentos de narrativas pontuais em que, em sua grande maioria, é constituída de pessoas negras que sobrevivem diariamente ao isolamento e a exclusão social. Somado a isso, essas populações sofrem também com a insegurança provocada pela violência, vinda de diversos setores e, ainda em face ao racismo velado e da histórica precarização através da negação e opressão do povo negro, pela falta de saneamento básico, pela inacessibilidade a itens básicos de higiene, bem como a um sistema de saúde estrutural nas práticas discriminantes. Desta feita, são os sentenciados que, de acordo com a declaração da elite branca, devem ser eliminados para que a economia prevaleça na disputa ante a crise em questão.

Ainda no prevalecimento da economia, e, diga-se de passagem, na manutenção do privilégio branco, na busca por soluções para a cura da epidemia, tem-se como espelho que reflete a veemência das práticas racistas e nas quais, o cerne principal é a desumanização ou mesmo a “animalização” de pessoas negras, quando médicos franceses sugerem testar vacina contra o vírus no continente africano. Fato recente e amplamente divulgado pela imprensa nacional e internacional. 

Frente a tal sugestão, fica evidente o instintivo costume da recorrente e secular tentativa de animalizar corpos pretos. É o que na prática, Achille Mbembe em seu livro denuncia, como “necropolítica”, quando o Estado decide quem deve morrer.

Atendimento Deficitário

Neste sentido e saindo dos segmentos das favelas, quilombos e periferias, há que se considerar também, a parcela da população negra que se encontra em  condições de se adequar às orientações quanto ao combate a pandemia, ainda que muito abaixo do que dita o princípio da universalidade já citado, pois são objetos do racismo em todas suas esferas. Tal parcela, frente a estruturação e institucionalização do racismo, ao precisar de atendimento, encontra factuais obstruções as suas necessidades. Existe a evidente crença cunhada pela segregação racial e no processo de desumanização, na resistência incontestável da dor física e na força descomunal da pessoa negra.

Desta forma, fica explícito que desigualdade e exclusão andam em sintonia e deixam transparecer nas práticas seletivas, os contrapontos sociais. De um lado tem-se  a absurda concentração de riquezas e privilégios, de outro a falta de garantia de direitos básicos. Raça e cor, nesta contraposição são fios condutores que determinam a negação ou afirmação cidadã do indivíduo definido por um sistema opressor estruturado na performance da escravidão.

O Covid-19, segundo orientações e informações, apresenta pessoas com determinadas características, inseridas em grupos de riscos em razão de peculiaridades, ditas comorbidades específicas. Assim, face a todo exposto, não é  difícil concluir que pessoas negras também compõem estes grupos de risco por atributos internos de etnia, como por exemplo anemia falciforme ou, mais e maior ainda, pelo genocídio social histórico que estrutura a sociedade, todavia, também neste viés, negligenciadas.

Mais do que pensar em como lidar e resolver a situação, o que é emergencial, é preciso refletir sobre tudo isso, acionar os poderes e toda população a encarar os fatos. Colocar o dedo na ferida do racismo. Pensar no contexto da educação para o futuro, e futuro como sendo algo para o próximo minuto, uma base estrutural para qualquer evento, seja para si, para o outro e para o mundo.

O vírus vem mostrando que a contaminação não tem cor, mas quem vai  perecer sim. A comunidade negra nos Estados Unidos, por exemplo é a faceta que está em grande e maior percentual ligada aos óbitos face a pandemia vigente, segundo dados do New York Times (Abril/2020). Seguem os mesmos preceitos de rejeição e seletividade instituído pela prática escravagista, o que não se diferencia no resto do mundo.

O racismo é a maior e mais resistente das epidemias, mas o povo negro também é resistente. Enganam-se ao tentar animaliza-los colocando-os nas frentes das guerras humanas como escudo da branquitude. Tentam sempre matá-los, mas esses se aquilombam e tornem-se sempre sementes. E assim, germinando vão educando a humanidade. Sabe-se lá até quando. Um dia, oxalá permita que todos sejam iguais, de fato e de verdade.

Cristina Tadielo é advogada civil e criminal, com ênfase em crimes raciais, violência doméstica, violência contra a mulher negra, professora, membro da Comissão de Promoção da Igualdade Racial OAB/MG e das Associações Nacional e Estadual da Advocacia Negra e Coordenadora do Grupo Temático Mulheres Negras da Comissão de Promoção da Igualdade Racial OAB/MG.

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