No primeiro carnaval em que assédio está tipificado como crime, Advogada Valéria Santos explica o que caracteriza e como denunciar

A regra é clara: a partir deste carnaval, assédio é crime! Para entender o que configura assédio e também explicar como agir ao se encontrar numa situação como esta, conversamos com a advogada Valéria Santos, que é direta ao dizer que qualquer importuno ao corpo da mulher é crime.

Dra. Valéria em seu escritório inaugurado em Duque de Caxias

“A lei é bem clara e de fácil leitura. Qualquer importuno pessoal no corpo da mulher, independente de como ela estiver vestida, é assédio. A pessoa pode ver, mas não pode tocar sem a permissão do outro”, exemplifica Valéria Santos, que lembra o porquê da necessidade da tipificação do assédio: “Houve a necessidade de tipificar como crime porque o homem achava que podia beijar a força e que estava tudo bem. Caso uma situação dessas ocorra, a pessoa precisa procurar uma delegacia para fazer boletim de ocorrência e denunciar o assediador:

“Nesse carnaval a Polícia Militar está tentando orientar a força policial que atuará na rua. Por isso, ao ser importunada, chame um policial, mostre quem assediou e vá até uma delegacia. É bom ter testemunhas, gravar a ação, para ter uma prova do que aconteceu, porque muitos vão negar ou dizer que foi sem querer”, diz a advogada.

O acusado deste crime responderá em liberdade, mas se condenado pode pegar de 1 a 5 anos de prisão. Mas, para Valéria Santos, não é esse movimento isolado que fará com que o assédio diminua.

“Esse é um problema cultural, é necessário mudar o comportamento do homem, principalmente da geração que está vindo. A tipificação pode ajudar, mas é preciso fazer um trabalho paralelo de conscientização de que ‘não é não’”.

Lídia Michelle Azevedo

Formada em Comunicação Social - Jornalismo pela UFRJ, em 2009, já passou pelas redações do Jornal dos Sports, Assessoria de Imprensa do IBDD (Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiencia) Revista Ferroviária, Expresso, Extra, Canal A e atualmente está na assessoria de comunicação da Fundação Cecierj.

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