O Governo Federal anunciou um corte de verbas em alguns setores para o orçamento de 2023. Segundo o relatório da Instituição Fiscal Independente, publicado na última quarta-feira (05), o Ministério da Educação (MEC) foi o mais afetado nessa medida, sofrendo cortes de R$3 bilhões.
O primeiro ato foi através de uma norma publicada na última sexta-feira (30/09), por meio do Decreto nº 11.216, que altera o de nº 10.961, de 11/02/2022, foi anunciado um novo contingenciamento no orçamento do Poder Executivo.
Segundo uma nota publicada no Instagram pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a medida resultou em uma “redução na possibilidade de empenhar despesas das universidades no importe de R$328,5 milhões de reais. Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$763 milhões em valores que foram retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano”.
A Diretoria Executiva da Adinfes afirma, ainda, que foi solicitado que fosse considerada a possibilidade de o MEC “absorver essa restrição de gastos das universidades com outras rubricas da pasta”.
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A União Nacional dos Estudantes (UNE), teceu críticas ao governo federal em suas redes sociais, e publicou um “calendário de lutas contra o fisco”, que prevê a realização de plenárias nas universidades e institutos federais, que serão realizadas entre os dias 10 e 17 deste e outubro, e o dia nacional de mobilização em favor da educação e contra o presidente da república, a ser realizado no dia 18 deste mês.
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