Um levantamento do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania revela que, em 2022, foram registrados mais de 1.201 ataques a terreiros de religiões de matrizes africanas. Um aumento de 45% em comparação com 2020, quando chegou a 827 casos.
Porém, a lei que equipara a injúria racial ao crime de racismo tem o objetivo de reduzir esses números, uma vez que ela aumenta a rigidez para os crimes de natureza racial. A nova legislação prevê pena de dois a cinco anos de prisão para quem empregar violência contra quaisquer manifestações ou práticas religiosas.
A punição é a mesma do crime de racismo, que, anteriormente, previa prisão de um a três anos para quem cometesse o crime. De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, “a expectativa é de que a nova lei ajude a punir quem comete crimes religiosos e ajude proteger a vítima, que muitas vezes não encontra amparo quando tenta fazer uma denúncia”.
Para o ministro da Justiça, Flávio Dino, a mudança na legislação é positiva e era necessária há muito tempo, uma vez que os terreiros de candomblé e umbanda são os mais afetados com a violência religiosa.
“Nós temos a repressão e temos também a prevenção. Com certeza uma lei nova, com uma pena mais adequada, mais proporcional, é algo que impulsiona reflexão quanto a necessidade de evitar discursos de ódio de qualquer tipo, inclusive religioso”, afirma Flávio Dino em entrevista ao Jornal Nacional da TV Globo.
Em nota, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) afirma que as religiões, de um modo geral, se tornaram espaço de disseminação de discursos de ódios e que ações efetivas são necessárias para essa mudança social.
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“Nos últimos tempos, houve um aumento da intolerância muito grande. Na dimensão religiosa e em outras dimensões também; de relacionamento humano, na dimensão social. Tempos bastante difíceis. A gente não só precisa de palavras e boas intenções. Nós precisamos de ações, de gestos concretos, de ações concretas e essa lei vem como um gesto concreto na dimensão jurídica, que terá um grande efeito na sociedade”, aponta.
