Entre as vítimas de violência sexual 55,5% das crianças e adolescentes de 10 a 14 anos e 45% das crianças de 1 a 5 anos são negras

Os dados ainda revelam que a maioria das vítimas são do sexo biológico feminino e, mesmo na adolescência, o número de abusos entre as negras é maior que em comparação com as vítimas declaradas brancas

Entre 2011 e 2017, houve aumento geral de 83,0% nas notificações de violências sexuais contra crianças e adolescentes. Foram notificados 184.524 casos no Brasil, sendo 58.037 (31,5%) contra crianças e 83.068 (45,0%) contra adolescentes, concentrando 76,5% dos casos notificados nesses dois cursos de vida. Dentre as vítimas 43.034 (74,2%) eram do sexo biológico feminino e 14.996 (25,8%) do sexo biológico masculino, sendo que do total, 51,2% estavam na faixa etária entre 1 e 5 anos, 45,5% eram negras, e 3,3% possuíam alguma deficiência ou transtorno. São dados do Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado em junho de 2018.

Entre as adolescentes vítimas de violência sexual mostrou que 76.716 (92,4%) eram do sexo feminino e 6.344 (7,6%) eram do sexo masculino. Do total, 67,8% estavam na faixa etária entre 10 e 14 anos, 55,5% eram da raça/cor negra, 7,1% possuíam alguma deficiência ou transtorno, sendo que as notificações se concentraram nas regiões Sudeste (32,1%), Norte (21,9%) e Sul (18,8%).

Entre as crianças do sexo feminino, a análise das notificações de violência sexual mostrou que 33,8% tiveram caráter de repetição, a residência (71,2%) e a escola (3,7%) foram os principais locais de ocorrência, e 61,0% dos eventos foram notificados como estupro. Já as crianças do sexo masculino, a avaliação das notificações de violência sexual aponta que 33,2% tiveram caráter de repetição, e a residência (63,4%) e a escola (7,1%) também foram os principais locais de ocorrência. Assim, é possível destacar que as vítimas são mais vulneráveis justamente em locais que deveriam estar seguras.

Ana Laura, nome fictício, descobriu em 2011 que sua filha, com 6 anos na época, foi abusada sexualmente pelo padrinho de casamento e pastor da igreja que frequentava com o marido. A caixa, de 43 anos, percebeu que a criança começou a mudar o comportamento e não queria mais ficar em casa com a cuidadora. A menina passou a chorar quando ia para a escola, teve queda de rendimento. Ana Laura optou em almoçar em casa sem comunicar a ninguém, a menina deveria estar com a cuidadora, mas ao chegar a mãe encontrou a criança com o padrinho de casamento.

“Ele estava sem roupa e tocava nela. Não chegou a colocar nada nela, mas fazia ela alisar ele e até ejaculava em um copo e fazia ela beber. Eu na hora desmaiei, ele fugiu. Eu tive um derrame, passei anos me recuperando, me mudei, sai da igreja. Lutei muito com meu marido para ele ser preso, demorou, ele ficou poucos anos. Ele era da família, ele destruiu a minha vida”, relata a mãe.

“Eu precisava trabalhar, então deixava ela com a vizinha que cuidava na minha casa, mas as vezes a menina ia em casa e ele se aproveitava desses momentos. Ele sabia os nossos horários, ele tinha acesso livre em nossa casa. Ele se aproveitou. Nunca poderia desconfiar dele. Nunca imaginamos. Foi triste”, completa Ana Laura.

Em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória, Espírito Santo, o Caso Araceli, chocou o País. Uma menina de oito anos de idade foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta da cidade. O crime, apesar de sua natureza hedionda, segui impune. Assim, no ano de 2000, há exatos 20 anos, a data foi escolhida para marcar a luta pelos direitos humanos e proteção à crianças e adolescentes. O data de 18 de maio passou a ser o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal 9.970/00. Neste ano, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.069/90) completa 30 anos.

O Disque Direitos Humanos, mais conhecido como Disque 100, é um serviço de proteção de crianças e adolescentes com foco em violência sexual, vinculado ao Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Atualmente o sistema está vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, aos comandos da ministra Damares Alves.

Através de uma rede social, a ministra Damares divulgou a campanha publicitária de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes e também convidou seguidores seus seguidores para uma live, nesta segunda-feira (18). No entanto, o Ministério não disponibilizou dados atualizados sobre a violência contra crianças e adolescentes.