Os povos quilombolas de Itapecuru-Mirim e Miranda do Norte, no Maranhão, estão sob risco iminente de genocídio. Em plena pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o governo federal, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, quer retomar as obras de duplicação da BR 135, que rasga as terras quilombolas.
Dona Maria, da comunidade Colombo, no Território, em Itapecuru-Mirim, é uma das impactadas diariamente pela BR 135. Foto: Andressa Zumpano
Na última quinta-feira (7), a população recebeu a notícia de que o juiz não aprovou o acordo feito entre Ministério Publico Federal (MPF), o DNIT e a Fundação Cultural Palmares para retomar as obras de duplicação da BR 135 em maio, em meio à pandemia.
Na decisão, o juiz, reforçou a necessidade de realização de novos estudos sobre os impactos aos territórios quilombola e, antes da retomada das obras, a realização da consulta prévia, livre, informada e de boa fé, prevista pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.
”Essa foi uma decisão acertada do juiz, e ela só foi possível graças, em primeiro lugar, à nossa luta por direitos, que é ancestral e permanente; graças à pressão popular que vocês, nossas aliadas e aliados, tem feito e que é imprescindível, e foi também graças à ação incansável da defensoria pública da união no Maranhão, que há pelo menos uma década defende nossos territórios quilombolas. Apesar dessa decisão do juiz, nós ainda não estamos seguros em nossos territórios”, declarou o grupo Consulta Prévia Quilombola, que desde 2017 foi criado para defender os povos quilombolas de Itapecuru-Mirim e Miranda do Norte, no Maranhão.
Confira o vídeo-manifesto feito pelo povo dos quilombos de Itapecuru-Mirim e Miranda do Norte e assinem uma carta que será enviada para o MPF, que está mediando o acordo do o governo federal e Fundação Cultural Palmares.
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