Uma auditoria interna mostrou que a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE) pagou R$ 4,6 milhões por serviços não prestados entre os meses de abril a junho de 2020 em comunidades do Estado. O planejamento era a aplicação de um produto químico (quaternário de amônio) para eliminar o novo coronavírus em áreas públicas de favelas do Rio de Janeiro
De acordo com o cronograma, os funcionários contratados deveriam percorrer cinco milhões de metros em becos e vielas. Porém, essa distância é maior que a linha reta entre os estreitos brasileiros de Oiapoque, no Amapá, e o Chuí, no Rio Grande do Sul. Essa disparidade chamou atenção e, antes mesmo da assinatura do contrato, já levantou suspeitas. Ao todo, o contrato firmado seria em torno dos R$ 30 milhões.
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Segundo dados da auditoria, os números apresentados pela Truly Nolen, aprovados pela CEDAE, não refletiam a realidade. “O tamanho de algumas favelas teria sido superdimensionado. Por exemplo, a Cedae pagou pela sanitização de 14 mil metros na comunidade Rio Piraquê, na Zona Oeste do Rio. Mas, pelos dados oficiais da prefeitura, o somatório das vias públicas dessa região não chega à metade da medição que foi paga”, afirma o documento.
Para o especialista em Direito Administrativo do IBMEC, Rafael Oliveira, agora a Cedae tem a obrigação de apurar as responsabilidades. “A própria Cedae tem que investigar internamente para apurar a responsabilidade de cada agente público envolvido, no procedimento de contratação, ou na fiscalização do contrato, e o Ministério Público, idem. O MP tem a necessidade de identificar as condutas que foram praticadas por cada indivíduo envolvido na contratação”, diz ele.
Segundo Rafael Oliveira, especialista em Direito Administrativo do IBMEC a Cedae tem a obrigação de apurar as responsabilidades. “A própria Cedae tem que investigar internamente para apurar a responsabilidade de cada agente público envolvido, no procedimento de contratação, ou na fiscalização do contrato, e o Ministério Público, idem. O MP tem a necessidade de identificar as condutas que foram praticadas por cada indivíduo envolvido na contratação”, afirma em entrevista ao G1.
Inflacionado
A auditoria mostrou também que 91 das 105 sanitizações realizadas nas favelas do Rio foram infladas, somando 86% das ações realizadas entre abril e junho de 2020. Ainda segundo a auditoria, 791 mil metros foram pagos e não percorridos pelas equipes, o que corresponde a duas viagens entre os estados do Rio de Janeiro e São Paulo.
Respostas
Em nota enviada ao G1, a Cedae se manifestou e disse que está tomando as medidas para que não haja prejuízo aos cofres públicos. Já a Truly Nolen as conclusões da auditoria feita pela Cedae não correspondem à realidade e “que a alegada apuração aconteceu à revelia da empresa que jamais foi intimada a se manifestar”.
