Cerca de 80% do valor foi indicado por parlamentares progressistas
De 55 deputados estaduais do Rio Grande do Sul, apenas 7 destinaram emendas para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul (RS) em 2024. Os deputados Matheus Gomes (PSOL) e Mainardi (PT) foram responsáveis por 80% do valor total de R$ 2,5 milhões destinados ao estado. Cada deputado poderia indicar até R$2 milhões em emenda no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 do RS.
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Segundo Matheus Gomes, o governador Eduardo Leite (PSDB) destinou apenas R$50 mil para aparelhar a Defesa Civil com equipamentos necessários para atuação preventiva e de resposta em situações de emergência. Em resposta, o governador afirmou ter destinado R$ 115 milhões no enfrentamento de crises climáticas.
Segundo levantamento do jornal “Sul 21”, os deputados que destinaram as emendas foram:
- Luiz Fernando Mainardi (PT), R$ 1 milhão;
- Matheus Gomes (PSOL), R$ 1 milhão;
- Felipe Camozzato (Novo), R$ 179 mil;
- Gaúcho da Geral (PSD), R$ 120 mil;
- Elizandro Sabino (PRD), R$ 100 mil;
- Carlos Búrigo (MDB), R$ 50 mil;
- Patrícia Alba (MDB), R$ 50 mil
As emendas foram destinadas para as localidades de Bagé, Torres, Roca Sales, Cachoeirinha, São Sebastião do Caí, São Jerônimo, Canoas, Nova Santa Rita, Charqueadas, Caxias do Sul e Harmonia. Pepe Vargas (PT) destinou emenda no valor de R$ 180 mil para a aquisição de barcos salva-vidas para o 3º Grupamento de Bombeiro Militar de Encantado para reforçar as equipes de emergência em Encantado, Muçum e Roca Sales.
O deputado Matheus Gomes (PSOL) postou em sua conta no X (antigo Twitter) no final de abril, a denúncia sobre a verba destinada pelo governador Eduardo Leite, para aparelhar a Defesa Civil para atuação preventiva em situações de emergência.
“Votei contra o orçamento do RS para 2024, mas 40 deputados foram a favor da lei, que prevê só 0,2% dos recursos no combate à crise climática. Ou seja, num total de R$ 83 bilhões do orçamento, só R$ 157 milhões estão em áreas ligadas a crise climática. Os míseros R$ 50 mil reservados pra ampliar a capacidade de aparelhamento da Defesa Civil são só a ponta do iceberg”, disse o deputado.
Em resposta o governador disse que, “Infelizmente, nesse momento, acabam [políticos] se prestando ao aproveitamento político para tentar fustigar figuras”, afirmando que o valor é de R$ 115 milhões.
Mas o deputado rebateu e explicou que estava falando sobre a situação da Defesa Civil, quando o governador mencionava o valor de três secretarias somadas. “Além disso, é sério que Leite se orgulha desses R$115 milhões? Isso é os 0,2% do Orçamento que já critiquei aqui, valor menor que o prejuízo dos desastres que enfrentamos desde ontem”, rebateu Matheus pelo X.
Racismo Ambiental
De acordo com o Ministério da Igualdade Racial (MIR) o estado do Rio Grande do Sul tem mais de sete mil famílias quilombolas, 344 famílias ciganas e aproximadamente 1300 famílias de comunidades tradicionais de matriz africana e terreiros. Muitas delas estão ilhadas, sem acesso à água, energia e alimento.
Segundo o MIR, a ministra Anielle Franco determinou um esforço coletivo de todas as unidades do ministério. “O Ministério da Igualdade Racial está nesta força-tarefa de apoio emergencial. Estamos mobilizados e fazendo um levantamento sobre as populações quilombolas ciganos e povos de terreiro que foram afetadas e unindo nossos esforços dentro do governo federal no que for preciso”, disse.
Segundo o doutor em Biotecnologia Vegetal pela Universidade Federal do Rio Janeiro (UFRJ) e University of Ottawa/Canadá, Marco Rocha, também professor do curso de Racismo Ambiental da Escola de Comunicação Antirracista, a manutenção das desigualdades afetam territórios periféricos com maioria da população vulnerável.
“O que inclui, aos fatores que já mencionei, a dificuldade ao acesso a escolas e a saúde. Uma população que não é capaz de compreender a sua realidade por conta da baixa escolaridade e adoecida por conta das condições de precariedade em que vivem, não é capaz de perceber as sutilezas perversas promovidas pelo racismo ambiental”, explicou.
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