Abusos no Degase: meninas continuam acompanhadas por agentes homens

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As 19 adolescentes do Centro de Socioeducação Professor Antônio Carlos Gomes da Costa, que relataram assédios e abusos sexuais por parte dos socioeducadores, foram transferidas para o Centro de Socioeducação Ilha do Governador. Contudo, segundo relatos do defensor público e titular da Coordenação de Infância e Juventude da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), Rodrigo Azambuja, as meninas que estavam no Degase continuam acompanhadas por agentes homens que têm as tratado com brutalidade.

Corredor do Degase – Foto: Reprodução

A unidade para a qual as meninas foram transferidas, no último sábado (03), abrigava meninos e foi esvaziada para acolher as vítimas. De acordo com Azambuja, que acompanha as adolescentes, os agentes homens informaram na chegada delas ao centro socioeducativo que elas seriam tratadas exatamente como os meninos eram tratados. “As meninas estão reclamando muito da transferência. Elas já vinham desgastadas pelo ocorrido, por terem que prestar depoimentos, veio a mudança e não estão sendo acolhidas como necessário”, relata o defensor público.

As adolescentes foram proibidas de levarem papéis e lápis para os alojamentos para escreverem nos diários que já possuíam, estratégia de apoio emocional adotada nos centros de acolhimento, e obrigadas a se alimentarem rápido. “Pediram para elas engolirem a comida”, relatou Azambuja. Elas também foram obrigadas a andarem com as mãos para trás, prática que nunca havia sido exigida antes das garotas.

O fato de a unidade atual ter majoritariamente agentes homens também preocupa a Defensoria Pública: “Desde 2015 havia um pedido, em Ação Civil Pública, para que apenas agentes femininas trabalhassem em unidades socioeducativas destinadas a mulheres, para evitar as violências ocorridas (de abuso, por exemplo)”, relembra Azambuja. Na unidade para a qual as adolescentes foram transferidas foram identificadas pela DPRJ três mulheres: a diretora da unidade e duas agentes.

Famílias e ex-funcionárias confirmam os abusos  na Degase

“O estado não está cuidando de ninguém. Não só minha filha, mas como todas”, é o que conta a mãe de uma das vítimas dos abusos.  A família de outra vítima só soube do estrupo sofrido pela filha de 13 anos no hospital. A garota estava grávida de gêmeos, mas o Degase nunca informou aos responsáveis pela garota: “Chegou uma menina que abortou de gêmeos, aos 13 anos. Teve agente aí que bateu nas meninas. Estão acontecendo várias coisas aí dentro”, denuncia outra mãe.

Ainda de acordo com o defensor público, o estado do Rio de Janeiro não realiza a contratação de agentes femininas há pelo menos dois anos. Nas unidades só permanecem aquelas que entraram através de concurso, mas muitas já se aposentaram. Assim, os agentes masculinos continuam como os principais responsáveis pela rotina das meninas acolhidas, inclusive, tendo acesso e domínio quanto às refeições, horário de pátio e aos banhos das adolescentes. “Acontecem dentro dos alojamentos, na biblioteca, que é uma sala de leitura, acontecem nos banheiros. Quando tem mais mulheres, é mais difícil disso acontecer porque fica todo mundo tomando conta. Para engravidar dentro do Degase ou foi por algum agente masculino ou por algum funcionário masculino”, contou uma das ex-funcionárias da Degase sobre os abusos.

A DPRJ informou que já comunicou o relato das adolescentes à diretora da nova unidade. “Ela se mostrou solícita e aberta a todas as mudanças, mas nos pediu um tempo para orientar melhor os agentes sobre a nova rotina porque não estavam preparados”,  afirmou o defensor que enfatizou que a DPRJ vai continuar a acompanhar e fiscalizar a situação. 

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