Recriado no governo do presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT), o Ministério da Cultura (MinC) passa a ocupar o Bloco B da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na próxima terça-feira (24). Os funcionários da carreira de Cultura, que trabalhavam no Ministério do Turismo, serão recebidos pela ministra Margareth Menezes no hall de entrada do prédio.
Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministério que cuida da cultura do país foi extinto e passou a integrar primeiro a pasta de Cidadania e depois ganhou uma secretaria no Ministério do Turismo.
Ainda sob o governo Bolsonaro, a Secretaria de Cultura passou por um chamado desmonte de políticas, como a Lei Rouanet que é duramente criticada pelo ex-presidente e seus seguidores. Dentre os sete secretários que passaram pelo órgão, estão nomes como Regina Duarte e Mário Frias, ex-atores da Rede Globo.
Desde que foi empossada, em 2 de janeiro, Margareth já tem feito mudanças na área. Como nomear um novo presidente para a Fundação Palmares, propor um memorial para o ataque terrorista de 8 de janeiro e desbloquear quase R $1 bi da Lei Rouanet, retido pelo governo anterior.
Desde o início de sua gestão, Margareth Menezes tem dito que “precisa reconstruir” o MinC.
Segundo o relatório final do gabinete de transição, houve uma perda de 85% no orçamento da administração direta da cultura desde 2016, e de 38% no da administração indireta. O Fundo Nacional de Cultura (FNC), principal mecanismo de financiamento governamental do setor, teve seu orçamento reduzido em 91% nesse período.
Segundo a assessoria de imprensa, ao receber os servidores e servidoras do novo prédio do ministério, a ministra falará brevemente, mas sem coletiva de imprensa.
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