Foi lançada nesta sexta-feira (10), quando se é celebrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos, o projeto SETA, elaborado por seis organizações da sociedade civil nacional e internacional que terá como foco a construção de um Sistema de Educação Pública Antirracista no Brasil. Integram a iniciativa a ActionAid, a Ação Educativa, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), Geledés – Instituto da Mulher Negra e a Uneafro Brasil.
O Projeto é um dos finalistas da ação global da Fundação Kellogg para promoção da equidade racial (Racial Equity 2030). Na data, marco instituída pelas Nações Unidas, o projeto realizou, entre suas ações de lançamento, projeções em seis capitais brasileiras (Belém, Brasília, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Porto Alegre), com mensagens, dados e reflexões da importância de combater o racismo nas escolas, enfrentar as desigualdades sofridas por pessoas negras e indígenas e promover equidade racial.
Para Suelaine Carneiro, Coordenadora de Educação e Pesquisa, de Geledés Instituto da Mulher Negra, o projeto cria uma rede que fortalece identidades e garante direitos, propondo o rompimento de imagens negativas forjadas no espaço escolar, e também, por diferentes meios de comunicação contra pessoas negras. “Tem muita coisa que precisa ser reformulada na educação. A educação popular, a tradição oral, os valores civilizatórios africanos devem ser inseridos nas práticas pedagógicas, pois fazem parte de nossa construção social”, afirma”.
Entre os principais objetivos do projeto, estão propor uma educação antirracista, fazendo valer a implementação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) alterada pelas Leis 10.639/2003 e 11.645/2008 e das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola (2012) e para a Educação Escolar Indígena (2012). O projeto também visa construir solidariedade entre movimentos de base, promover cooperação internacional sobre educação antirracista nutrindo uma rede global de ativistas, fortalecer a atuação de defensores e pesquisadores do campo, com soluções práticas, intercâmbios de aprendizados, processos formativos e estimulo a ações protagonizadas por adolescentes, jovens, núcleos acadêmicos, governos e organizações da sociedade civil.
Para Vanessa Nascimento, fundadora da Uneafro Brasil, “uma educação pública antirracista passa pelo entendimento de governos e de toda a sociedade que enquanto houver racismo, não haverá democracia. Continuar com o sistema atual é manter o racismo nas estruturas do Brasil. A Uneafro é um movimento de educação popular que há 12 anos leva a luta contra o racismo para a sala de aula. Estamos em mais de 40 núcleos e temos muita experiência para compartilhar”, vislumbra ela.
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