A Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo decidiu manter o arquivamento da denúncia de estupro feita pela ex-assistente de palco Juliana Oliveira contra o apresentador Otávio Mesquita, encerrando mais uma tentativa da artista de reabrir o caso. A decisão, tomada em 12 de novembro, confirma o entendimento anterior do Ministério Público e reforça que não há novos elementos capazes de justificar a retomada da investigação.
A controvérsia teve início com um episódio exibido pelo SBT em 25 de abril de 2016. Na ocasião, segundo Juliana, Mesquita, fantasiado e de ponta cabeça durante a gravação, teria tocado suas partes íntimas diante da plateia, levando-a a reagir com tapas e chutes. Na representação apresentada ao Ministério Público, a defesa da artista afirmou que ela teria sido alvo de “atos libidinosos com emprego de força física”.
O caso já havia sido arquivado pela 4ª Promotoria de Justiça de Osasco, que concluiu que o comportamento do apresentador era inadequado, mas não caracterizava estupro. A informação foi divulgada por Fábia Oliveira, do Metrópoles. Segundo avaliação do promotor responsável, não foram identificadas provas de violência ou intenção dolosa. Juliana, porém, protocolou um pedido de revisão em 27 de março de 2025, tentando reverter a decisão.
O Ministério Público manteve a posição inicial, e a Procuradoria-Geral reafirmou o entendimento. No parecer mais recente, o procurador destacou que a insistência da denunciante não era suficiente para justificar a reabertura do caso.
“A assistente de palco não apresentou novas provas que permitissem a releitura dos fatos”, apontou. Ele também registrou que compreende a indignação da artista, mas que o Ministério Público não identificou “todos os elementos necessários” para configurar o crime.
Com o processo criminal arquivado, o conflito entre as partes segue agora no campo cível. Otávio Mesquita ingressou com uma ação contra a ex-assistente, solicitando R$ 50 mil por danos morais devido à repercussão das acusações.
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