A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou o projeto de lei (PL) que reforma o ensino médio, em votação simbólica que ocorreu nesta quarta-feira (19). Agora ele segue para ser votado no plenário do Senado. O projeto conhecido como Novo Ensino Médio tem forte oposição de progressistas, e de estudantes.
O projeto foi enviado pelo governo ao Congresso em outubro do ano passado e agora está nas mãos do Senado. A senadora Professora Dorinha (União-TO), que é relatora do PL, manteve as 2,4 mil horas para as matérias obrigatórias e 600 horas para matérias específicas. Na última semana, o texto constava 2,2mil horas de obrigatórias e 800 horas de optativas.
As aulas de espanhol continuam sendo obrigatórias junto com as de inglês no currículo básico, e no ensino médio técnico aparece com 2,2 mil horas de matérias obrigatórias, e 900 horas de matérias específicas. Além disso, há um dispositivo que prevê o aumento da carga horária do ensino médio técnico com o passar dos anos.
A questão relativa ao notório saber também foi mantida no texto aprovado, que prevê que profissionais com experiência comprovada no campo da formação técnica e profissional, mesmo sem diploma de licenciatura, vão poder atuar nos sistemas de ensino.
Oposição ao projeto
Durante a votação desta quarta-feira (19), um estudante em oposição ao projeto foi retirado por seguranças do local, que pediram para que o estudante baixasse sua placa com dizeres contrários ao projeto.
Progressistas acreditam que o projeto seja uma contrarreforma ao invés de uma reforma, pois traz aspectos mais atrasados do que a regra antiga. Em agosto do ano passado, Thiago Torres, estudante de Ciências Sociais na Universidade de São Paulo (USP), que é militante e influenciador digital, chamou o projeto de “Deforma do Ensino Médio” em entrevista exclusiva ao Notícia Preta.
“Os alunos deixaram de ter aulas de História, Biologia, Sociologia, Educação Física e passaram a ter aulas de “Brigadeiro Caseiro”, “RPG”, “Empreendedorismo”, dentre outras doutrinações neoliberais que vão prepará-los pro trabalho informal e precário, enquanto corroem suas mentes com ideologias burguesas”, disse Thiago que foi militante ativo das manifestações de rua contra a Reforma do Ensino Médio em 2016 e 2017.
Chavoso da USP, como é conhecido Thiago Torres, disse a época que o projeto do Novo Ensino Médio reduzia drasticamente as chances de um aluno pobre entrar na universidade.
Em junho do ano passado, o Ministério da Educação iniciou um consulta pública on-line, após pressão de estudantes. No dia 13 de julho o presidente Lula esteve presente no congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) e acenou para a possibilidade de uma reformulação:
“Eu suspendi a implantação do Novo Ensino Médio no Brasil. E nós abrimos uma ampla escuta para ouvir estudantes. Foram 150 mil estudantes que participaram. Nós ouvimos professores, entidades, secretários”, disse Lula à época.
Para Thiago Torres, o projeto “Ponte Para o Futuro”, incluía dentre outras reformas, a do Ensino Médio. “Uma destrói o mercado formal de trabalho e a CLT, gera desemprego, informalidade, precarização e uberização; a outra prepara os adolescentes pra essa nova realidade trabalhista”, concluiu.
“Foi inicialmente imposto pelo governo do ex-presidente Michel Temer (MDB) através de uma Medida Provisória apenas três semanas após a consolidação do golpe de 2016 que derrubou o governo social-liberal da presidenta Dilma Rousseff (PT) e o substituiu por um governo ultraliberal (o de Michel Temer). Esse golpe teve como objetivo impor ao Brasil um projeto político-econômico completamente diferente daquele que o povo elegeu em 2014”, explicou o universitário.
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