Na última quinta-feira (22), o governo argentino anunciou que vai seguir com o plano de encerrar as atividades do Instituto Nacional contra a Discriminação, a Xenofobia e o Racismo (INADI). Em uma coletiva de empresa, o porta-voz da presidência, Manuel Adorni, ressaltou que o órgão “não serve para nada”. A medida está estruturada ao planejamento da administração do presidente Javier Milei, que busca reduzir o Estado ao mínimo.
“Foi tomada a decisão de avançar no desmantelamento de institutos que não servem para nada ou são lugares para gerar emprego militante. Estamos começando com o primeiro deles, que será o Inadi. Começaremos com o seu fechamento definitivo. Tem cerca de 400 funcionários e escritórios por todo o país. Além disso, esses institutos costumam ser liderados por funcionários de competência duvidosa”, afirmou Adorni.
O Instituto foi criado em 1995 pela Lei de Atos Discriminatórios (24.515), a instituição é um órgão descentralizado do governo ligado ao Ministério da Justiça e Direitos Humanos da Argentina. O seu objetivo principal é coordenar a elaboração de políticas nacionais visando combater “toda forma de discriminação, xenofobia e o racismo.
As suas atribuições consistem no recebimento e a centralização das denúncias, prestação de assessoria integral e gratuita para às vítimas, planejar e executar campanhas de conscientização e sensibilização, além de prestar assessoria técnica especializada ao Ministério Público e aos Tribunais de Justiça sobre essas questões, entre outras demandas.
O Inadi recebe, por ano, cerca de 2,5 mil denúncias de discriminação. A maioria das acusações vem da área educacional ou trabalhista e se dá por deficiência física, orientação sexual ou por gênero. Ainda segundo o porta-voz, o governo ficaria feliz se o órgão “fosse fechado” na última quinta-feira (22), porém, ele enfatizou que isso “não seria possível por questões administrativas”. Segundo Adormi, “há inúmeros “institutos que o presidente Milei está decidido a fechar”.
Manuel ainda acrescentou: “Infelizmente os tempos não são tão rápidos quanto gostaríamos, mas não vamos continuar financiando nem a política de troca de favores, nem lugares onde se pagam favores políticos e onde há centenas ou dezenas de cargos hierárquicos que não acrescentam absolutamente nada a um país empobrecido. A batalha para cortar os gastos públicos é central em nosso plano de governo”, disse.
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