Trabalhadores são resgatados em situação análoga à escravidão no Sul de Minas

33 pessoas foram resgatadas de trabalho análogo à escravidão na zona rural de Jacuí (MG), pelo Ministério Público do Trabalho do Estado (MPT-MG). Durante meses, o grupo foi explorado em uma colheita de eucalipto e também submetido à condições de precariedade sanitária.

A investigação teve início em julho deste ano, após uma denúncia anônima ao MPT-MG de que haviam homens sendo explorados em uma fazenda no Sul de Minas. “Houve descumprimento de acordo verbal feito com os trabalhadores contratados para o corte de eucalipto”, afirma um dos denunciantes.

De acordo com os relatos, as 33 pessoas resgatadas aceitaram a proposta porque buscavam por oportunidades. Emigraram de São Paulo, Bahia, Maranhão e Norte de Minas à procura de uma vida melhor. Ao chegarem à fazenda, em Jacuí, se depararam com alojamentos sem o mínimo do que havia sido combinado. Sem camas, banheiro, alimentos e água potável.

As condições dos alojamentos em que viviam eram precárias, relataram: “as paredes eram mofadas e as instalações elétricas tinham risco de curto circuito a qualquer momento”. A ação de resgate teve início no dia 13 de setembro, contra uma empresa encarregada pelo corte de madeira em uma floresta da zona rural de Jacuí, no interior do Estado.

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“O acerto rescisório dos trabalhadores foi finalizado na última quinta-feira (22), após dias de muita tensão e diálogo com o empregador e com a empresa tomadora de serviços”, relatou Letícia Soares, procuradora do MPT em Varginha (MG), que permanece atuando no caso.

Segundo o MPT, os trabalhadores explorados no plantio de eucalipto terão seus direitos trabalhistas assegurados. As verbas que contemplam a ação, totalizam o valor de de R$385.000 mil reais. Além disso, os trabalhadores receberão três parcelas de seguro-desemprego, cada uma no valor de um salário-mínimo. Após o resgate, finalizado na sexta-feira (23), os 33 trabalhadores foram encaminhados para um hotel em São Sebastião do Paraíso, cidade também localizada no Sul de Minas.

Escravidão concentrada em Minas Gerais

Em registro reportado pela Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), constata-se que o Estado possui a maior ocorrência de resgates do país.

A coordenadora do departamento de pesquisa, Lívia Miraglia, no entanto, pontuou que as informações não afirmam necessariamente que Minas Gerais seja o polo da escravidão contemporânea. “Isso mostra que é o estado que mais fez a fiscalização (…), que mais tem atuado de forma eficiente no combate a essa prática”, salienta.

Somente em 2021, foram contabilizados 768 resgates de pessoas submetidas a serviços análogos à escravidão. Minas está no topo da lista de ocorrências, em seguida está Goiás.

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Os dados são do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), que objetiva aumentar a empregabilidade e capacitação da sociedade civil, seguindo as normas que visam assegurar os direitos trabalhistas de cada indivíduo que possua vínculo empregatício com qualquer instituição.