O Ministério da Previdência Social divulgou dados preocupantes sobre o tempo de espera para a realização de perícia médica necessária para a concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com os números apresentados em resposta à Câmara dos Deputados, o tempo médio de espera é quase cinco vezes maior na região Nordeste em comparação com o estado do Rio de Janeiro.
A perícia médica do INSS é um procedimento realizado por profissionais de saúde contratados pela instituição, para determinar a elegibilidade de uma pessoa para receber os benefícios do Seguro Social. Enquanto no Rio de Janeiro houve um redução de 49,6% na espera, chegando a 19 dias em fevereiro, no Nordeste essa redução foi de apenas 32,3%, mantendo o prazo de espera em 94 dias, o maior entre todas as regiões mencionadas no documento.
Apesar dos esforços para diminuir os prazos, em algumas regiões do país o tempo de espera ainda ultrapassa os 45 dias, considerados como o “parâmetro temporal para avaliar a qualidade do atendimento da Previdência”.
Durante a perícia médica, o profissional do INSS avalia o estado geral de saúde do paciente e revisando seu histórico médico. Esse processo de avaliação é adaptado conforme a patologia e as limitações do paciente. Após uma avaliação completa, o examinador emite um relatório, seguindo os critérios estabelecidos pelo INSS, com detalhes sobre a funcionalidade do paciente, além de um diagnóstico. Com base nessas conclusões, o INSS determina se o paciente tem direito aos benefícios do Seguro Social.
D.C.F., uma paciente que pediu para não ser identificada, relatou sua experiência aguardando uma perícia médica do INSS no estado em que mora, no Maranhão. Segundo seu relato, em 23 de outubro de 2023, o médico recomendou seu afastamento do trabalho por 90 dias devido a depressão grave. Ao ligar para o número 135 para agendar a perícia, foi informada de uma espera de 224 dias.
Embora tenha sido oferecida a opção de uma perícia documental, optou pela perícia presencial, dada a natureza de sua condição.
“Novembro, dezembro, janeiro, março, já fizeram cinco meses sem receber nada, nenhum real, porque os 15 primeiros dias a empresa cobre e depois você fica sem receber nada. Sendo que eu pago terapia, eu faço uso de três medicações e não é fácil, é uma doença cara, você tem que pagar terapia, terapia não é barato, medicação também não é barato e você fica sem receber um centavo e pelo que eu andei lendo, se eu não for aprovada, eu não vou receber nada retroativo, então a minha vida ficou parada e eu não vou receber nada, eu vou ter que contar com a sorte do cara olhar para minha cara e acreditar, porque eu já fiz uma perícia uma vez em 2019 pelo mesmo CID e foi extremamente humilhante”, relatou.
Ela descreve a dificuldade financeira e emocional de sua situação, ponderando sobre a possibilidade de desistir da perícia, mas reconhecendo a necessidade de se tratar e sustentar sua família como mãe de dois filhos.
“É bem difícil, bem difícil estar nessa situação, não queria estar nessa situação. Todos os dias eu penso em desistir dessa perícia, porque é bem humilhante. A necessidade financeira faz com que a gente queira desistir e queira logo ser reintegrada ao trabalho, para poder pelo menos pedir as contas e ter algum valor de rescisão. Para se tratar, né? Eu sou mãe, tenho dois filhos e é difícil você perder uma renda assim. E ainda estar doente é bem complicado”, concluiu.
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Mesmo com uma queda de aproximadamente 27% no estoque de perícias pendentes entre agosto de 2023 e fevereiro de 2024, ainda há uma fila considerável de 842.882 pessoas aguardando a realização dos exames ou a análise dos atestados.
Medidas adotadas pela pasta, como o pagamento de bônus para peritos e a adoção do Atestmed, uma modalidade de análise documental sem necessidade de perícia médica, contribuíram para essa redução.
