STF suspende operações policiais durante período de pandemia

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Foto: Bruno Itan

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta sexta-feira (05) a uma liminar apresentada por movimentos negros e organizações de defesa dos Direitos Humanos e determinou a suspensão de operações policiais nas favelas do Rio de Janeiro até o final da pandemia de Covid-19.

“Defiro a medida cautelar incidental pleiteada, ad referedum do Tribunal, para determinar: (i) que, sob pena de responsabilização civil e criminal, não se realizem operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante a epidemia do COVID-19 salvo em hipóteses absolutamente excepcionais, que devem ser devidamente justificadas por escrito pela autoridade competente, com a comunicação imediata ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – responsável pelo controle externo da atividade policial”, diz trecho da decisão do ministro.‌

Na liminar as instituições reconhecem reconhece “o quadro de ‘grave violação de direitos humanos’ subjacente à política de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro. O documento cita os recentes casos de genocídio da população negra no estado como a chacina do Complexo do Alemão, no dia 15 de maio, que resultou em 13 mortes. Três dias depois ocorreram os assassinatos do menino João Pedro e a morte de Iago César dos Reis Gonzaga. A morte de Rodrigo Cerqueira aconteceu dias depois.

A liminar foi apresentada pelo PSB, Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Educafro, Movimento Negro Unificado (MNU), Justiça Global, Associação Direito Humanos em Rede (Connectas), Associação Redes de Desenvolvimento da Maré e Instituto de Estudos da Religião (ISER), e pela Educafro.

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Thais Bernardes

Formada em jornalismo pelo Institut français de Presse-Université Panthéon-Assas, em Paris e pelo Institut Pratique de Journalisme (IPJ), também na França, Thais Bernardes é jornalista, fundadora e CEO do portal Notícia Preta e podcaster do Canal Futura. Antes de concluir seus estudos na Europa, Thais cursou Relações Públicas na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde ingressou através do sistema de cotas. Após atuar como produtora no canal de TV France 2, em Paris, foi repórter no Jornal Extra, na rádio BandNewsFM e coordenadora de Comunicação da Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Rio. Em novembro de 2018 a jornalista decidiu criar o portal Notícia Preta como forma de combater, através do jornalismo, o racismo e as desigualdades sociais.

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