STF garante suspensão de cortes no programa Bolsa Família durante pandemia do coronavírus

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Ministro da Cidadania anunciou no dia 19 a suspensão do programa, mas desautorizou a medida no dia seguinte, 20. Diante da incerteza, governadores do Nordeste e Norte do País recorreram ao STF

Programa Bolsa Família. Foto: Ministério da Cidadania

Em meio a pandemia do novo coronavírus, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (23) uma liminar que suspende cortes no programa Bolsa Família e a garantia uniforme para liberação de novos beneficiários. A decisão foi tomada após, no dia 19 de março, o governo anunciar redução em 158.452 o número de famílias atendidas pelo programa, sendo 96.861 (61%) estão na região Nordeste.

Prevendo um colapso econômico e agravamento da pobreza nas regiões Norte e Nordeste do país, os estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte, recorreram da redução de verbas de combate à pobreza ao STF sob a alegação de que a diminuição dos recursos tira a efetividade do programa. De acordo com os governadores, em março, além das restrições a novos registros, os cortes podem impactar diretamente na sobrevivência das famílias.

A explicação do Ministério da Cidadania, Onyx Lorenzoni, sobre os cortes é de que 185 mil famílias foram incluídas, mas outras 330 mil foram retiradas por terem ultrapassado a linha de renda para serem beneficiados. No entanto, no dia 20 de março, dia seguinte do anuncio dos cortes, Onyx havia revogado a decisão de suspensão dos benefícios do Bolsa Família.

Após a decisão do STF, o ministro da Cidadania usou seu perfil oficial no Twitter para explicar as medidas previstas na portaria assinada e publicada no dia 20, onde bloqueios, suspensão e cancelamentos de benefícios e da averiguação e revisão cadastral fica suspenso por 120 dias. Essa decisão levou à inclusão de mais 1,2 milhão de beneficiários no programa, após o ministério ter admitido cortes no programa este mês. Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (23), Onyx Lorenzoni ainda garantiu 14,3 milhões de famílias estarão no Bolsa Família no mês de abril.

O governador da Bahia, Rui Costa, comemorou a vitória no STF. “Significa que milhares de famílias do Nordeste voltam a receber seu recurso, garantindo alimentação dos seus filhos nesse período de crise”, declarou o governante baiano.

Desde o reconhecimento da pandemia do covid-19 medidas da equipe do presidente Jair Bolsonaro são anunciadas em um dia e revogadas no outro, como aconteceu com o artigo 18, da MP 927/20, que permitia suspensão de salário por até 4 meses. Com a decisão do ministro do STF, Marco Aurélio Mello, fica assegurado o repasse de verbas e manutenção do programa, mesmo diante da instabilidade política e de decisões do governo Federal.

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Thais Bernardes

Formada em jornalismo pelo Institut français de Presse-Université Panthéon-Assas, em Paris e pelo Institut Pratique de Journalisme (IPJ), também na França, Thais Bernardes é jornalista, fundadora e CEO do portal Notícia Preta e podcaster do Canal Futura. Antes de concluir seus estudos na Europa, Thais cursou Relações Públicas na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde ingressou através do sistema de cotas. Após atuar como produtora no canal de TV France 2, em Paris, foi repórter no Jornal Extra, na rádio BandNewsFM e coordenadora de Comunicação da Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Rio. Em novembro de 2018 a jornalista decidiu criar o portal Notícia Preta como forma de combater, através do jornalismo, o racismo e as desigualdades sociais.

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