Senado aprova projeto que prevê pena maior para agente de segurança que agir por preconceito racial ou de gênero

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Três semanas após o assassinato de João Alberto, espancado até a morte por dois seguranças de uma unidade do supermercado Carrefour em Porto Alegre, o Senado aprovou um projeto que prevê pena específica para atos praticados por agentes públicos e profissionais de segurança privada com base em preconceito por raça, origem étnica, gênero ou orientação sexual.

O projeto de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), com texto aprovado nesta quinta-feira (10), vai à Câmara dos Deputados.

Hoje a pena prevista é de seis meses a três anos de detenção, além da pena correspondente ao tipo de violência praticado. Pela proposta do deputado petista, a punição será aumentada de metade se a motivação for discriminatória.

A pena também será aumentada de metade no caso de instauração de investigação, no âmbito judicial, civil ou administrativo, contra pessoa inocente, quando motivada por discriminação ou preconceito de qualquer natureza.

O texto também prevê formação e aperfeiçoamento de agentes de segurança privada e pública sobre direitos humanos e “combate à discriminação e ao preconceito de qualquer natureza, notadamente de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero ou orientação sexual”.

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Thais Bernardes

Formada em jornalismo pelo Institut français de Presse-Université Panthéon-Assas, em Paris e com especialização em audiovisual pelo Institut Pratique de Journalisme (IPJ), também na França, Thais Bernardes é jornalista, assessora de imprensa e idealizadora do portal Notícia Preta, um site de jornalismo colaborativo. Antes de concluir seus estudos na Europa, Thais cursou Relações Públicas na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde ingressou através do sistema de cotas. Após atuar como produtora no canal de TV France 2, em Paris, foi repórter no Jornal Extra, na rádio BandNewsFM e coordenadora de Comunicação da Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Rio. Em novembro de 2018 a jornalista decidiu criar o portal Notícia Preta como forma de combater, através do jornalismo, o racismo e as desigualdades sociais.

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