Três semanas após o assassinato de João Alberto, espancado até a morte por dois seguranças de uma unidade do supermercado Carrefour em Porto Alegre, o Senado aprovou um projeto que prevê pena específica para atos praticados por agentes públicos e profissionais de segurança privada com base em preconceito por raça, origem étnica, gênero ou orientação sexual.
O projeto de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), com texto aprovado nesta quinta-feira (10), vai à Câmara dos Deputados.
Hoje a pena prevista é de seis meses a três anos de detenção, além da pena correspondente ao tipo de violência praticado. Pela proposta do deputado petista, a punição será aumentada de metade se a motivação for discriminatória.
A pena também será aumentada de metade no caso de instauração de investigação, no âmbito judicial, civil ou administrativo, contra pessoa inocente, quando motivada por discriminação ou preconceito de qualquer natureza.
O texto também prevê formação e aperfeiçoamento de agentes de segurança privada e pública sobre direitos humanos e “combate à discriminação e ao preconceito de qualquer natureza, notadamente de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero ou orientação sexual”.
