O ex-catador de lixo Rafael Braga, condenado e preso no Rio de Janeiro por acusações relativas às manifestações de 2013, obteve uma vitória na Justiça fluminense (TJ-RJ) ao ter sua pena reduzida parcialmente – ele foi absolvido da denúncia de associação ao tráfico. Com isso, sua pena passa a ser de seis anos de reclusão (anteriormente, era de 11 anos e três meses). As informações foram divulgadas pelo site Ponte Jornalismo e pelo Blog da Luiza Sansão.
Atualmente, ele está em detenção domiciliar após habeas corpus em setembro deste ano para tratamento de tuberculose, que segue em andamento. Braga está desde o início de 2016 no cárcere por suposto tráfico de drogas. A expectativa de seus defensores é que a punição seja revista por completo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O denunciado ainda foi sancionado a pagar cerca de R$19 mil de dia-multa.
Rafael Braga foi preso, incialmente, em 20 de junho de 2013 sob a acusação de portar material explosivo durante uma manifestação no Centro do Rio de Janeiro. De acordo com o processo, foi verificado que se tratavam de um frasco de desinfetante e outro de água sanitária. Contudo, ele acabou punido a cumprir cinco anos de prisão. Assim, tornou-se o único efetivamente condenado em decorrência dos atos políticos daquele ano.
Aproximadamente um mês após entrar em regime aberto, ele voltou a ser denunciado, desta ver por tráfico e associação – estaria com 0,6g de maconha, 9,3g de cocaína e um rojão, o que ele negou em juízo. Posteriormente, o Tribunal de Justiça do Rio condenou Rafael a mais de 11 anos de reclusão. Os recursos contra o processo continuam.
