Um levantamento realizado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) revela que o número de prisões por falta de pagamento de pensão alimentícia no Estado subiu 306% em comparação ao ano de 2020. Mesmo comparando com 2021, os cinco primeiros meses deste ano já supera todo o número de prisões do ano passado.
De acordo com o TJ, entre janeiro e maio deste ano já foram 2.798 pessoas detidas, enquanto 2020 foram 575, e 2021, 2.337 presos por falta de pagamento do compromisso. O órgão não especifica se os presos são homens ou mulheres.
A defensora pública Paula Pinto afirma que o aumento desses números se deve não somente por questões econômicas, embora a Pandemia tenha influenciado para o quadro atual. “A crise financeira e o empobrecimento da população são apontados como causas relevantes. O fato de mais genitores estarem procurando pelos direitos de seus filhos e até mesmo a falta de conhecimento dos devedores em relação a como lidar com a dívida também contribuem para a alta”, revela em entrevista ao jornal O Tempo.
Ela ressalta ainda que a queda no rendimento médio do brasileiro também influenciou para este quadro. Outro fato que a defensora enfatiza é que muitas pessoas conseguiam sustentar o filho sozinho e não recorria à justiça. “A condição financeira de grande parte da população sofreu uma piora, o que causa reflexos na questão da pensão. Os alimentos podem ser revistos, mas é preciso que o devedor entre com uma ação e mostre que teve redução na possibilidade financeira. Pode ser que muitas pessoas que passaram por esse empobrecimento não deram conta de pagar a pensão, mas não tomaram nenhuma medida em relação a isso”, analisa.
Pai preso
Outro ponto levantado pela pesquisa é que, muitas vezes, as mães não acionavam a justiça por não querer que os filhos vejam o pai atrás das grades. “Eu queria ‘botar na Justiça’, mas como eu explico para as meninas que o pai foi preso? E por minha culpa?”, diz uma mãe que pediu para não ser identificada.
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A defensora pública lembra ainda que a falta de emprego não isenta o responsável pelo pagamento da pensão alimentícia. “O filho continua tendo necessidade de comer. Os pais precisam sustentar a criança que está ali, pois a necessidade dela não acaba por conta do desemprego deles. Como os dois são provedores, os dois precisam contribuir. Se a pessoa está desempregada, presume-se que ela vai conseguir no trabalho informal uma média igual ao salário mínimo”, comenta.
