Racismo no Leblon: Juiz e promotora brancos entendem que não houve crime do casal contra Matheus

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O juiz Rudi Baldi Loewenkron, da 16ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, resolveu esta semana, pelo arquivamento do inquérito onde o casal Mariana Spinelli e Tomás Oliveira eram investigados pelo crime de calúnia depois de terem acusado o instrutor de surf Matheus Ribeiro de roubo.  Na decisão, o juiz alegou que existiu, por parte do casal, “descuido” mas não havia elementos que constituíssem crime de calúnia.  A investigação por parte da Polícia Civil do Rio de Janeiro nunca considerou que houvesse existido racismo do casal do Leblon, assim a única investigação que estava em andamento, até esta semana, era a do crime de calúnia.

A decisão do juiz pelo arquivamento atendeu a uma requisição da promotora Lenita Machado Tedesco, da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da Zona Sul e da Barra da Tijuca. Tedesco, alegou em seu requerimento que Spinelli e Oliveira praticaram o que juridicamente se denomina “erro de tipo essencial”, ou seja o casal, na interpretação da promotora desconhecia que a alegação do roubo era falsa por acreditarem que estavam diante da bicicleta roubada de Mariana, devido a semelhança entre os objetos.

“(…) Faltava a consciência elementar do tipo falsamente, o qual, para a configuração de calúnia, exige que o agente saiba que a imputação feita ao sujeito passivo do delito é falsa, e, ainda sim, age dessa forma, o que não restou demonstrado nos autos”, justifica a promotora no pedido de arquivamento.

Andamento das investigações

Depois de ser acusado pelo casal, como documentado em vídeo por Matheus, ele registrou ocorrência virtual contra Mariana Spinelli e Tomás Oliveira, pelo crime de racismo. Após ouvir os envolvidos, a delegada Natacha Alves de Oliveira, responsável pelas investigações à época, decidiu instaurar o inquérito por crime de calúnia. Em depoimento o casal teria alegado que a acusação feita a Matheus não foi “em razão da cor da pele”  dele, segundo declaração dada ao jornal O Globo, e que realizariam abordagem semelhante caso o jovem fosse branco.

Quatro dias depois do furto da bicicleta de Mariana, foi preso Igor Martins Pinheiro, de 22 anos, um jovem branco, morador da Zona Sul do Rio de Janeiro. Igor é réu no processo pelo furto ao casal do Leblon e uma das provas é um vídeo de câmeras de segurança que mostra o momento em que ele quebra o cadeado da bicicleta e sai com ela, tranquilamente, sem ser incomodado por outras pessoas.

“Não se olvida a possibilidade de descuido por parte dos indiciados na abordagem de Matheus. Porém, como bem colocou o Ministério Público, faltou o elemento constitutivo do tipo falsamente para configuração de calúnia, vez que a semelhança da bicicleta, do cadeado, o local e o lapso temporal entre os eventos levaram os indiciados a acreditar que poderiam estar diante da bicicleta de sua propriedade. O crime de calúnia só se dá a partir do dolo, que ora não se vislumbra para configuração do crime imputado, o que, por certo, não afasta a possibilidade de responsabilidade civil pela acusação imprudente. Todavia, na seara criminal, o fato demonstra-se atípico, diante da ausência do tipo penal na modalidade culposa”, consta no despacho, publicado nesta terça-feira, dia 3.

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