Nesta segunda-feira (29) foi assinada, pelo presidente de Uganda, Yoweri Museveni, uma nova lei que prevê pena de morte para “homossexualidade agravada”, caracterizada quando ocorre o sexo gay quando soropositivo, considerada uma das leis anti-LGBTQ mais severas do mundo. Quem “promover a homossexualidade” tem uma pena prevista de 20 anos de prisão.
Em cerca de 30 países africanos, além da Uganda, as relações entre pessoas do mesmo sexo já é considerado ilegal há algum tempo, mas a nova lei também visa lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e queer. Ativistas do país se manifestaram contra a lei, lamentando a decisão. “É um dia muito sombrio e triste para a comunidade LGBTIQ, nossos aliados e todo Uganda”, disse Clare Byarugaba, ativista de direitos humanos de Uganda.
Outros ativistas junto dela já avisaram que farão um desafio a lei. O líder do país, que anunciou a nova lei em um Tweet, chamou a homossexualidade de “desvio do normal” e outros países como Quênia e Tanzânia buscam seguir com a mesma proposta.
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Em 2014, Uganda tenteou emplacar uma lei anti-LGBTQ menos restritiva, que acabou sendo derrubada por um tribunal doméstico, após os governos do ocidente em oposição a lei, suspenderem a ajuda monetário que enviavam e impuserem restrições de visto, e reduzirem a cooperação de segurança. Por isso, é possível que Uganda, que recebe muita ajuda financeira externa, receba novas sanções.
