O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça dois policiais civis, Douglas de Lucena Peixoto Siqueira e Anderson Silveira Pereira, por fraude processual no caso da chacina do Jacarezinho, a mais letal operação policial da história do Rio de Janeiro, que deixou 28 mortos – 27 civis e um policial civil, em 6 maio deste ano.
Segundo os promotores, o policial Douglas de Lucena matou Omar Pereira da Silva, um jovem negro de 21 anos, que estava desarmado e já baleado no pé. Pouco antes da perícia, ambos os policiais mudaram a cena do crime, arrastando Omar para outro cômodo da casa onde foi baleado.
Pelas marcas de sangue no chão, nas fotos da perícia, fica evidente que Omar foi arrastado do quarto de uma criança para outro local, para alterar o local do crime. A perícia também não encontrou nenhuma arma ou vestígios de conflito no local. Segundo o MP-RJ, os policiais apresentaram uma pistola e um carregador à delegacia, alegando que teriam sido recolhidos junto da vítima. Eles ainda agiram em conluio com outras pessoas para confundir a investigação, colocando uma granada no local onde o corpo do jovem foi encontrado.
“Com tais condutas os denunciados Douglas e Anderson, no exercício de suas funções públicas e abusando do poder que lhes foi conferido, alteraram o estado de lugar no curso de diligência policial e produziram prova por meio manifestamente ilícito, com o fim de eximir Douglas de responsabilidade pelo homicídio ora imputado ao forjar cenário de exclusão de ilicitude”, aponta o documento dos promotores.
Esta é a primeira denúncia apresentada pelo MP-RJ na investigação sobre a Chacina. Segundo o MP-RJ o homem estava desarmado. “Não houve relatos de reféns ou referência a armamentos de posse dos invasores, tanto assim que o denunciado Douglas não encontrou oposição à sua entrada, tendo o laudo de local atestado ausência de vestígios de conflito”, dizem os promotores no documento.
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Em nota, a Secretaria de Estado de Polícia Civil informa que “o inquérito que apura o fato está sendo finalizado pela Delegacia de Homicídios da Capital (DHC), que acabou de receber do Ministério Público (MP) as oitivas de testemunhas e aguarda o laudo de confronto para encaminhar o relatório final ao órgão”, e que “Os policiais foram denunciados em procedimento próprio do MP, antes de finalizada a investigação no inquérito policial. A Polícia Civil só irá se manifestar no mérito após análise de todos os depoimentos e a chegada dos laudos periciais”.
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