Bolsonaro sanciona lei que retira mais de R$ 600 milhões para pesquisas e projetos científicos

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O financiamento de pesquisas e projetos científicos teve um corte de mais de R$ 600 milhões. Isso acontece, pois o presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (15) a lei aprovada pelo Congresso que remanejou a verba do Orçamento 2021 previstos, originalmente, para ciência e pesquisa.

O texto aprovado no Congresso abre crédito suplementar de R$ 690 milhões para sete ministérios. Inicialmente, no entanto, o projeto era outro: destinar R$ 655,4 milhões para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

O ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, disse que foi “pego de surpresa” e ficou “chateado”, mas ouviu do Planalto uma promessa de que a verba será reposta. Na última semana, Pontes chamou de “falta de consideração” o corte.

O FNDCT, que receberia a maior parte dos R$ 690 milhões e foi ignorado na versão sancionada por Bolsonaro, é a principal fonte de recursos para fomento à pesquisa e para as bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

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Na versão final do texto, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações é contemplado com R$ 89,8 milhões. A maior parte (R$ 82,577 milhões) será destinada à política nuclear, incluindo a produção e ao fornecimento de radiofármacos – insumos usados no tratamento de câncer e que tiveram a produção interrompida no país por falta de verba. 

O restante do dinheiro previsto originalmente para ciência e tecnologia foi remanejado, por orientação do ministro Paulo Guedes, para outros seis ministérios. R$ 252,2 milhões foi para o Ministério do Desenvolvimento Regional, sobretudo para apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária e Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado.Educação e Saúde receberam apenas R$ 50 milhões cada uma.

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