PEC que proíbe o aborto legal, mesmo em caso de estupro, será votada há menos de uma semana para o dia das mães

A Proposta de emenda à Constituição 29/2015, de autoria do ex-senador Magno Malta, voltou à tona no início deste ano. Não bastasse ter sido criada por um homem, a proposta foi desarquivada pelo senador Eduardo Girão (Pode-CE).

No segundo mês de 2019 já se falava na possível aprovação da PEC e, até o dia 08/05, milhares de mulheres caminharão sobre a corda bamba da incerteza em relação à autonomia perante seus corpos.

Embora desde 1940 o aborto seja autorizado em casos especiais, a proposta visa assegurar o princípio de “inviolabilidade do direito à vida desde a concepção”. Portanto, mulheres que gestam fetos anencéfalos ou que engravidaram por conta de estupro serão privadas da escolha de romper a gravidez.

Foto: Manifestação pela vida das mulheres, 08/08/2018

Nem mesmo anticoncepcionais fogem do campo de visão de políticos conservadores. Para alguns, o uso de pílulas fere o direito à vida já na concepção. Ou seja, a junção de um espermatozóide com um óvulo, ainda na concepção, resulta em um cidadão de direitos. Sem levar em consideração a vida de milhares de jovens mães negras e pobres, homens brancos decidem o nível de periculosidade do método contraceptivo- mais uma ferramenta que perpetua a desigualdade racial no Brasil.

Em um país onde mulheres negras são hipersexualizadas a ponto de a violência contra seus corpos ser tratada como banal- tendo em vista casos de estupro coletivo- tal projeto se mostra como um atentado à integridade de mulheres pretas.


Para impedir a aprovação da PEC, a campanha #AbortemEsseAbsurdo está recolhendo assinaturas a fim de pressionar os senadores na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado).

Link: https://www.abortemesseabsurdo.beta.org.br/

Ana Paula Souza

Estudante de Comunicação Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e trabalha como jornalista da Agência Narra, cuja sede é o Observatório de Favelas.

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

%d blogueiros gostam disto: