De acordo com a pesquisa Nascer no Brasil, 45% das gestantes atendidas pelo SUS no parto são alvos de um tipo de agressão invisibilizada, a violência obstétrica. No total, 36% das mães passam por tratamento inadequado. Apesar de todas as pessoas gestantes (incluindo homens transexuais) estarem sujeitas a maus tratos há um grupo de risco: são as negras, pobres, grávidas do primeiro filho, jovens e em trabalho de parto prolongado.
Não há tipificação penal para este tipo de violência. Ela não é reconhecida pelo Ministério da Saúde, ainda há poucos registros e não há serviços de saúde específicos para vítimas. Sem legislação nacional, os casos ficam sujeitos a interpretação do Judiciário.
O estudo, que entrevistou quase 24 mil mães entre 2011 e 2012 e é a maior pesquisa sobre nascimentos já feita no Brasil, considerou como violência obstétrica agressões verbais e psicológicas, tratamento desrespeitoso, falta de respeito durante exames e de transparência de informação, impossibilidade de fazer perguntas e de participar das decisões.
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Alerj terá grupo de trabalho para combate à violência obstétrica
No último dia 16, foi aprovado pelo na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro o projeto de resolução 526/21, que determina a criação de um Grupo de Trabalho de Prevenção e Combate à Violência Obstétrica na Alerj.
De acordo com o projeto, a equipe será composta por integrantes de diferentes comissões temáticas da Casa, entre elas a Comissão dos Direitos da Mulher e a Comissão de Saúde. Todos os representantes deverão ter conhecimento e experiência na promoção dos direitos das mulheres. A função será considerada prestação de serviço público e, por isso, não será remunerada. O objetivo é receber e encaminhar denúncias de violência obstétrica.
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