Até a última segunda-feira (20), mais de 121 reclamações foram registradas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Dessas, 72 são sobre ameaças de demissão em caso de recusa de retorno ao trabalho, no Rio Grande do Sul (RS), que passa por uma catástrofe em meio às chuvas fortes.
Em alguns casos, empregadores têm exigido fotos das casas alagadas de seus empregados. O MPT criou um gabinete de crise para monitorar a situação do Estado e orientou que prefeituras emitam atestados às vítimas das enchentes para que elas possam comprovar a impossibilidade de voltar ao trabalho.
O documento tem como objetivo comprovar que o trabalhador foi atingido pelas enchentes e não pode comparecer ao trabalho. A medida foi criada para reduzir os prejuízos dos trabalhadores afetados. Além disso, o Grupo de Trabalho também fez recomendações aos empregadores do RS com orientações a serem adotadas no cenário de calamidade pública.
O MPT-RS orienta os empregadores a priorizar medidas trabalhistas alternativas que garantam a manutenção da renda e do salário dos trabalhadores, como a implementação do teletrabalho, a antecipação de férias individuais, a concessão de férias coletivas, aproveitamento e antecipação de feriados e a adoção de banco de horas.
“A situação extrema e excepcional vivenciada no Rio Grande do Sul requer, de todos os atores sociais e integrantes das relações de trabalho, bom senso, solidariedade e apoio mútuo, os quais são fundamentais para a redução do impacto social e econômico, bem como para a superação dos desafios ocasionados por desastres de grande escala”, diz trecho da recomendação.
Conforme a última atualização do boletim divulgado pela Defesa Civil do RS, subiu para 161 o número de mortos por causa das enchentes. Há 85 desaparecidos e 806 feridos. Já são mais de 581 mil pessoas que tiveram que abandonar suas casas.
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