Uma pesquisa do instituto de pesquisa Datafolha, publicada na quarta-feira (11), indica que a ampla maioria dos brasileiros considera inadequado que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) participem de julgamentos que envolvam clientes de parentes. De acordo com o levantamento, 79% dos entrevistados afirmam que magistrados da Corte não deveriam analisar processos nessas circunstâncias, enquanto uma parcela menor entende que a participação seria aceitável.
O levantamento do Datafolha aponta que a percepção de conflito de interesses é predominante entre os brasileiros quando o tema envolve vínculos familiares de ministros do Supremo Tribunal Federal. Segundo a pesquisa, quase oito em cada dez entrevistados acreditam que magistrados não deveriam julgar processos nos quais um cliente de um parente esteja envolvido, ainda que o familiar não participe diretamente da ação.
Outros 16% veem essa possibilidade como aceitável, 3% não souberam responder e 1% disseram não concordar nem discordar.
O entendimento majoritário reflete preocupações sobre a imparcialidade das decisões judiciais e sobre a necessidade de preservar a confiança pública nas instituições. Em tribunais superiores, a regra do impedimento ou da suspeição de magistrados busca justamente evitar que relações pessoais ou profissionais possam gerar dúvidas sobre a neutralidade do julgamento.
Além disso, para 78%, é inaceitável que ministros do STF sejam sócios de empresas; 76% rejeitam que eles possam receber pagamentos por palestras organizadas por instituições privadas; 66% não consideram aceitável que os magistrados tenham permissão para aceitar convites de interessados em ações judiciais que tramitam no tribunal; e 55% discordam da possibilidade de eles darem entrevistas e opiniões sobre temas que estão julgando.
O tema ganhou destaque recentemente no debate público diante de questionamentos sobre possíveis conflitos envolvendo integrantes da Corte e escritórios de advocacia ligados a familiares. Em situações desse tipo, ministros podem declarar suspeição por motivo de foro íntimo ou serem formalmente impedidos de atuar no caso, conforme prevê a legislação processual brasileira.
Em relação ao julgamento de causas que envolvam clientes dos parentes dos magistrados, o STF anulou em agosto de 2023 um trecho do Código de Processo Civil que proibia a prática, por 7 votos a 4. Entre os ministros que votaram para derrubar a regra estavam Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, principais alvos de questionamentos éticos no âmbito do caso Master.
A norma derrubada em 2023 impedia que um juiz participasse de processo em que uma das partes fosse cliente do escritório de advocacia do cônjuge ou de parente até o terceiro grau. O STF considerou o dispositivo inconstitucional por ofender o princípio da proporcionalidade.
A pesquisa ouviu 2.004 pessoas de 16 anos ou mais de 3 a 5 de março em 137 municípios. A margem de erro da amostra é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, dentro do nível de confiança de 95%. O levantamento está registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral): BR -03715/2026.
